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Processo nº 5004199-74.2023.4.04.7000

ID: 329009066

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004199-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUSSELMA RITA TOZIN MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS

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ISABELA IEDE KAMINSKI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004199-74.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JUSSELMA RITA TOZIN MAIA ADVOGADO(A) : VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS (OAB PR032015) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5046879-74.2023.4.04.7000

ID: 305662703

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046879-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CADENA DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN BUENO MOREIRA

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SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE

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RECURSO CÍVEL Nº 5046879-74.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : JOSE CARLOS CADENA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN BUENO MOREIRA (OAB PR065572) ADVOGADO(A) : SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE (OA…

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Processo nº 5075494-74.2023.4.04.7000

ID: 331840972

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075494-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RECURSO CÍVEL Nº 5075494-74.2023.4.04.7000/PR INTERESSADO : ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAO (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA DESPACHO/DECISÃO O advogado …

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Processo nº 5038440-94.2023.8.13.0079

ID: 338143958

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038440-94.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VMA BATERIAS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME PIETRA DE VASCONCELOS MOREIRA

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MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5038440-94.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: TSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL Avenida Brigadeiro Faria Lima- de 1027 a 1501 - lado ímpar, 1355, Andar 5, Jardim Paulistano, São Paulo - SP - CEP: 01452-002 Nome: VMA BATERIAS LTDA ALVARENGA PEIXOTO, 147, AMAZONAS, Contagem - MG - CEP: 32223-450 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 497,58, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA PAIVA RODRIGUES DE PAULA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5084418-74.2023.4.04.7000

ID: 305734892

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084418-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR GABRIEL CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084418-74.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MOACIR GABRIEL CORREIA ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) ATO ORDINATÓRIO CER…

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Processo nº 5074233-74.2023.4.04.7000

ID: 311309782

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074233-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIA KANHOUSH HAMATI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074233-74.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NADIA KANHOUSH HAMATI ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Ecotrade Comercio De Produtos Reutilizaveis Ltda e outros

ID: 323901905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5042615-77.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ECOTRADE COMERCIO DE PRODUTOS REUTILIZAVEIS LTDA ROBERTO SHINGI ITAI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

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ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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MONITÓRIA Nº 5042615-77.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : ECOTRADE COMERCIO DE PRODUTOS REUTILIZAVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) RÉU… MONITÓRIA Nº 5042615-77.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : ECOTRADE COMERCIO DE PRODUTOS REUTILIZAVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) RÉU : ROBERTO SHINGI ITAI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra ECOTRADE COMERCIO DE PRODUTOS REUTILIZAVEIS LTDA e ROBERTO SHINGI ITAI . A CEF discorreu que é objeto da presente ação monitória a cobrança dos valores não pagos das faturas do cartão de crédito contrato nº 0000000218964722, da operação CRÉDITO ROTATIVO – CROT nº 2553003000034085/ 2553197000034085 e da Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo à Pessoa Jurídica 14.2553.606.000.0414-03 ( evento 21, IMPUGNA EMB1 ). A dívida referente à operação CRÉDITO ROTATIVO – CROT nº 2553003000034085/2553197000034085 é de R$ 28.034,70, atualizada para 19/08/2024 ( evento 1, CALC4 ). A dívida referente ao contrato da Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo Pessoa Jurídica 14.2553.606.000.041/4-03, com valor de R$ 321.528,00, firmado no ano de 2022 ( evento 1, CONTR12 ), é de R$ 461.382,79, atualizada para 19/08/2024 ( evento 1, CALC3 ) . 2. Nos embargos monitórios a parte ré disse que ajuizou a ação n. 5042805-74.2023.4.04.7000 (rito do Procedimento do Juizado Especial Cível, distribuída à 7ª Vara Federal de Curitiba), objetivando a revisão do contrato n. 14.2553.606.0000414-03. Analisando-se ambos os feitos, constata-se que a referida ação n. 5042805-74.2023.4.04.7000 foi ajuizado pretendendo a revisão, na verdade, do contrato de crédito rotativo – CROT, de número 253.003.00003408-5 . Em 16/04/2024, foi proferida sentença julgando improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito. A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora e, em 10/06/2025, foi certificado o trânsito em julgado. 2.1. A par disso, constata-se também que a parte autora ajuizou, em 30/07/2024, a ação n. 5033590-40.2024.4.04.7000 (rito do Procedimento do Juizado Especial Cível), distribuída à 6ª VF de Curitiba, objetivando a revisão do contrato n. 14.2553.606.0000414-03, com valor de R$ 321.528,00, firmado no ano de 2022. Referida ação encontra-se em tramitação , em fase de instrução. 2.3. A petição inicial das ações revisionais ns 5042805-74.2023.4.04.7000 e 5033590-40.2024.4.04.7000, e os embargos monitórios do evento 17, têm praticamente a mesma redação, inclusive sendo subscritas pelos mesmos advogados. São as mesmas partes e causa de pedir, sendo que os pedidos também coincidem, observada sua necessária adaptação para cada tipo de ação. Ou seja, a pretensão em ambas as ações é exatamente a mesma. A possibilidade de litispendência/coisa julgada entre ação revisional e monitória/embargos monitórios é reconhecida pela jurisprudência. Confira-se: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO MONITÓRIA. 1. Caracterizada a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as demandas e estando ambas em curso, há litispendência entre elas, o que conduz à extinção da segunda ação sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. 2. Causa de pedir é a declaração de nulidade/abusividade de cláusulas insertas nos contratos celebrados com a Caixa. 3. Apelação improvida. (TRF4, AC 5001407-41.2019.4.04.7016, 4ª Turma, Relator CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, julgado em 03/06/2020) CIVIL. PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. MONITÓRIA. LITISPENDÊNCIA. 1. Caracterizada a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as demandas e estando ambas em curso, há litispendência entre elas, o que conduz à extinção da segunda ação sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. (TRF4, AC 5015054-54.2019.4.04.7000, 3ª Turma, Relator ROGERIO FAVRETO, julgado em 08/06/2021). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE A ENTE PÚBLICO GARANTIDOR DA DÍVIDA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A ação monitória é um procedimento especial que permite ao credor que possui prova escrita representativa do crédito, mas sem força de título executivo, abreviar o procedimento para obtê-lo, situando-se entre uma ação de conhecimento e uma ação de execução de título extrajudicial. 2. A presente ação monitória foi proposta perante a Justiça Estadual, para a constituição de título representado por Nota de Crédito Rural sem força de título executivo. Em embargos à ação monitória, um dos demandados denunciou a lide ao BACEN, como garantidor da dívida, nos termos do art. 125, II, do Código de Processo Civil. A responsabilidade da autarquia federal já havia sido reconhecida, parcialmente, nos autos de ação de procedimento comum proposta por um dos demandados da ação monitória. 3. Diante da sentença proferida naqueles autos, a qual já discutiu e delimitou a responsabilidade do BACEN em relação à dívida que é cobrada nestes autos, a admissão da denunciação da lide nesta ação possibilitaria a rediscussão de matéria já debatida naquele processo, na demanda secundária - entre denunciante e denunciado -, resultando em litispendência ou em afronta à coisa julgada, a depender da fase em que se encontre. Além disso, a presente ação foi direcionada somente contra os devedores pessoas físicas, não tendo, a parte autora, incluído o BACEN entre os demandados. 4. Desprovimento do agravo de instrumento. (TRF4, AG 5039664-32.2022.4.04.0000, 4ª Turma, Relator LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, julgado em 14/11/2023). Assim, nos termos do artigo 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação acerca de eventual coisa julgada, litispendência, conexão ou continência com os Autos ns. 5042805-74.2023.4.04.7000 e 5033590-40.2024.4.04.7000 . Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Após, voltem-me conclusos.

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Processo nº 5055997-74.2023.4.04.7000

ID: 274672332

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055997-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DESCHAMPS FELIPE POHL DE SOUZA MARCO AURELIO DE MELLO MACHADO PAULO JUSTINIANO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CECILIA GRECA DE MACEDO BIASI

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VITOR HENRIQUE PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055997-74.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PAULO JUSTINIANO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : Maria Cecilia Greca de Macedo Biasi (OAB PR021533) ADVOGADO(A) : VITOR HENRIQUE PACH…

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Vali Grahl x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 308504543

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038440-73.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALI GRAHL

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRISCILA LAPS DE BONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5038440-73.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VALI GRAHL ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMP…

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Processo nº 5061332-74.2023.4.04.7000

ID: 295018683

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061332-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA SLOMINSKI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLA PRISCILLA DA SILVA FREIRE PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061332-74.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARLI TEREZINHA SLOMINSKI DA SILVA ADVOGADO(A) : GRAZIELLA PRISCILLA DA SILVA FREIRE PINTO (OAB PR091926) ATO ORDINATÓR…

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