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Resultados para "5039084-08.2023.4.04.7100" – Página 11 de 13

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065177-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) SENTENÇA Dispositivo. P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039084-71.2024.4.04.7100/RS RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) DESPACHO/DECISÃO 1. Renúncia ao mandato . O procurador constituído da parte ré informa, em petição an… Ver mais

Processo nº 5039957-08.2023.4.04.7100

ID: 272736341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039957-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANTERO VASQUES ALT FILHO ADVOGADO(A) : Rudolf Roos (OAB RS078672) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a memória do cálculo que conduziu à apuração do valor atribuído à causa , o qual, … Ver mais

Processo nº 5039084-62.2024.4.04.7200

ID: 277953583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039084-62.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SAULO VARGAS ADVOGADO(A) : LUCAS NATHALIO DE LIMA (OAB SC058748) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a pa… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065177-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO Em 02/… Ver mais

Processo nº 5039084-37.2025.4.04.7100

ID: 331508634
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039084-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLEONIR SILVA DOS REIS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada decla… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084189-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI ALVES ALBERTI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA FARIAS (OAB RS110611) AUTOR : IZOLINO BARRETO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) AD… Ver mais

Processo nº 5050627-08.2023.4.04.7100

ID: 295283701
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050627-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e tendo em vista o disposto no art. 391 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, abaixo transcrito, com a redaçã… Ver mais

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5000381-08.2023.4.04.7100

ID: 317460262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000381-08.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADO TALINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. créditos presumidos. exclusão da bas… Ver mais
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