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Processo nº 5039379-54.2023.4.04.7000

ID: 324012094

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039379-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FERRARI RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA GAI

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MAIARA APAZ

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HUMBERTO TOMMASI

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TAYSSA HERMONT OZON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039379-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : DENISE FERRARI RAMOS ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZ…

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Processo nº 5038409-54.2023.4.04.7000

ID: 300856435

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038409-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CALDERAN DA SILVA BRAYAN HENRIQUE CALDERAN DA SILVA GABRIEL CALDERAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID MARTINS DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038409-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : GABRIEL CALDERAN DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRID MARTINS DE OLIVEIRA (OAB PR…

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Processo nº 5038409-54.2023.4.04.7000

ID: 313950927

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038409-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CALDERAN DA SILVA BRAYAN HENRIQUE CALDERAN DA SILVA GABRIEL CALDERAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID MARTINS DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038409-54.2023.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : GABRIEL CALDERAN DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRID MARTINS DE OLIVEIRA (OAB PR…

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Lisiane Bidinotto Guerra x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul e outros

ID: 301413325

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046848-29.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE BIDINOTTO GUERRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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JOSIELI MINOSSO LAMANA MIORIN

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RONALD DIAS MIORIN

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046848-29.2022.8.21.0001/RS AUTOR : LISIANE BIDINOTTO GUERRA ADVOGADO(A) : JOSIELI MINOSSO LAMANA MIORIN (OAB RS059540) ADVOGADO(A) : RONALD DIAS MIORIN (OAB RS025263) R…

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Processo nº 5046848-71.2025.8.24.0023

ID: 333459295

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046848-71.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHIAS DANIEL DE OLIVEIRA NEUBAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS

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Procedimento Comum Cível Nº 5046848-71.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MATHIAS DANIEL DE OLIVEIRA NEUBAUER ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de co…

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Comissão De Valores Mobiliários - Cvm x Alexandrino Antonio Barbosa

ID: 300705637

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046848-91.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Polo Passivo:

ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA

80

Advogados:

VINICIUS ALVES BARBOSA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5046848-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO (EMBARGADO) INTERESSADO: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5046848-37.2023.8.24.0930

ID: 312069279

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046848-37.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046848-37.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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Processo nº 5046848-72.2023.8.09.0051

ID: 259599241

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046848-72.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MT AÇO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLOS LOCK

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3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 e 6686 …

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Comissão De Valores Mobiliários - Cvm x Alexandrino Antonio Barbosa

ID: 257048418

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046848-91.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Polo Passivo:

ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA

80

Advogados:

VINICIUS ALVES BARBOSA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas,… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5046848-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO (EMBARGADO) INTERESSADO: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5065181-54.2023.4.04.7000

ID: 312642344

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5065181-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRO CESAR TABORDA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN

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VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5065181-54.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ALMIRO CESAR TABORDA RIBAS ADVOGADO(A) : FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN (OAB PR022745) ADVOGADO(A) : VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS (…

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