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Processo nº 5051240-57.2025.8.13.0024

ID: 334101279

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051240-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5051240-57.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTI… Ver mais

Processo nº 5003575-76.2025.4.04.7122

ID: 291664028

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003575-76.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVI BAUM CEZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003575-76.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DAVI BAUM CEZAR ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por DAVI BAUM CEZAR em face de CAIXA ECONÔ… Ver mais

1. Elza Barbosa Do Amaral (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 325550097

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5042170-93.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. ELZA BARBOSA DO AMARAL (RECORRENTE) 2. SIDNEY PINAZO AQUINO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE FAÉ JUNQUEIRA (OAB/PR 77.351)

REsp 2215383/PR (2025/0190817-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ELZA BARBOSA DO AMARAL RECORRENTE : SIDNEY PINAZO AQUINO ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE FAÉ JUNQUEIRA - PR077351 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : ALAN FILIPE ZANON CO… Ver mais

Processo nº 6003220-49.2025.4.06.3806

ID: 318877648

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6003220-49.2025.4.06.3806

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENOS PEREIRA ARAUJO TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS NOGUEIRA DA FONSECA (OAB/MG 239.542) LUIZ GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 239.807)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003220-49.2025.4.06.3806/MG IMPETRANTE : ENOS PEREIRA ARAUJO TORRES ADVOGADO(A) : MATEUS NOGUEIRA DA FONSECA (OAB MG239542) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG239807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por ENOS PEREIRA… Ver mais

Processo nº 6003425-78.2025.4.06.3806

ID: 320393028

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6003425-78.2025.4.06.3806

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GOMES LEAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE CIRIANI GULART (OAB/MG 229.775)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003425-78.2025.4.06.3806/MG IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO GOMES LEAO ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE CIRIANI GULART (OAB MG229775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora objetiva provimento jurisdicional para que lhe seja deferido o pedido de tu… Ver mais

Processo nº 5003979-69.2025.4.04.7206

ID: 315594655

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003979-69.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO (OAB/SC 63.213)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003979-69.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO ADVOGADO(A) : CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO (OAB SC063213) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por C. J. F. C. em face de ato atribuído ao Comandante do Exército - Un… Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5002940-10.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CARVALHO REIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO FERRARI (OAB/RJ 248.167)

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais

Processo nº 5012415-35.2023.4.03.6100

ID: 291364412

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012415-35.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GINA ST FELIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PETER WOLFFENBUTTEL (OAB/RS 24.146)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012415-35.2023.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BENITA JULIEN ST FELIX, GINA ST FELIX Advogado do(a) AUTOR: PETER WOLFFENBUTTEL - RS24146A REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por BENITA JUL… Ver mais

Processo nº 5013703-52.2022.4.03.6100

ID: 291367666

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013703-52.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALNAIKA MICHEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB/SP 473.304)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013703-52.2022.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JEPH MEILLEUR, ALNAIKA MICHEL Advogado do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM - PR77850 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, Trata-se de ação pelo procedimento comum movida por JEPH MEUL… Ver mais

Processo nº 5006608-34.2023.4.03.6100

ID: 291356258

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006608-34.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

STANIA VIXAMAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO FERREIRA LOURENCO (OAB/SP 375.441) RYHAN ARISVALDO DA SILVA (OAB/SP 484.142)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006608-34.2023.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JUNIOR VIXAMAR, STANIA VIXAMAR Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FERREIRA LOURENCO - SP375441, RYHAN ARISVALDO DA SILVA - SP484142 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, Trata-se de ação sob o pr… Ver mais

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