"5059867-29.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 11 de 15

Portal Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me x Edcarlos Da Silva Carneiro

ID: 308077668

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032983-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

EDCARLOS DA SILVA CARNEIRO

Decisão

Advogados:

JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA (OAB/BA 60.589) VICTOR CORTES MACEDO (OAB/BA 39.021) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB/BA 18.008)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032983-27.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA180… Ver mais

Processo nº 5014471-29.2021.4.02.5101

ID: 298991399

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014471-29.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS MARLUCE OLIVEIRA DOS SANTOS NILZETE FONSECA DE OLIVEIRA VIVIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGINA MARIA NUNES CONCEICAO (OAB/RJ 190.302) PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB/RJ 150.353)

Apelação Cível Nº 5014471-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : NILZETE FONSECA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELANTE : VIVIAN OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : REGINA MARIA NUNES CONCEICA… Ver mais

Processo nº 5123984-29.2021.4.02.5101

ID: 313874569

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5123984-29.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB/RJ 97.983) ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB/RJ 152.231)

Apelação Cível Nº 5123984-29.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) ADVOGADO(A) : ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E … Ver mais

Processo nº 5058897-29.2021.4.02.5101

ID: 298220524

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058897-29.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA FERRAZ DUNGAS DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

Apelação Cível Nº 5058897-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : MARIA EFIGENIA FERRAZ DUNGAS DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) EMENTA ADMINISTRATIVO E CÍVEL. Cumprimento INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIV… Ver mais

Processo nº 5015318-94.2022.4.02.5101

ID: 275260116

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015318-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 125.113) CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 137.710) ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB/RJ 158.313)

Apelação Cível Nº 5015318-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A) : AL… Ver mais

Processo nº 5017294-30.2024.4.03.6301

ID: 262794283

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017294-30.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

TAIRONE CARDOSO DANTAS (OAB/SP 314.726)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017294-30.2024.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5008995-29.2022.4.03.6303

ID: 324365444

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008995-29.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOE MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14.200) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008995-29.2022.4.03.6303 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0014916-52.2021.4.03.6315

ID: 327125549

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014916-52.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIMPIO ESTEVAO OTONI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB/SP 246.987)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014916-52.2021.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5002891-53.2024.4.03.6302

ID: 331711245

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002891-53.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME FRANCISCO DE SOUZA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002891-53.2024.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5034918-63.2022.4.03.6301

ID: 306270637

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034918-63.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KEILA ALBINO DURAZZO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB/SP 251.209) FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB/SP 257.886)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5034918-63.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

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