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Resultados para "5060469-83.2022.4.02.5101" – Página 11 de 11

Processo nº 5082294-83.2022.4.02.5101

ID: 294894277
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082294-83.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANNA CAROLINA BRAGA DE LOPES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5029235-83.2022.4.02.5101

ID: 311260684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029235-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : MARIA LUIZA BECALLI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A) : GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5072497-83.2022.4.02.5101

ID: 330329719
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072497-83.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : START TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI ADVOGADO(A) : IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de START TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI, … Ver mais

Marcos Fabio Coutinho x Ministério Público Federal

ID: 260823774
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Acordo em Execu��o ou em Cumprimento de Senten�a (CNJ:14099)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intim… Ver mais

Processo nº 5092964-83.2022.4.02.5101

ID: 309861086
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5092964-83.2022.4.02.5101/RJ APELADO : PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face da sentença ( e… Ver mais

Processo nº 5003627-83.2022.4.02.5101

ID: 306477677
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003627-83.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO CESAR JAQUINTA ARANTES ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida por FERNANDO CESAR JAQUINTA ARANTES , ao evento 31 dos autos da ex… Ver mais
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