Resultados para "5061367-25.2023.4.04.7100" – Página 11 de 12

Processo nº 5043810-25.2023.4.04.7100

ID: 280938180
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043810-25.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5043810-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : ANTONIO EDIVANDO MENDONCA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : VICTORIA COSTA DE CAMPOS (OAB RS123549) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5038572-25.2023.4.04.7100

ID: 322486069
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5038572-25.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : FERNANDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria objeto de discussão nos autos através do rito de recursos repetitivos e/ou repercussão ger… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5013253-44.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036535-25.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) AGRAVADO : FERNAND… Ver mais

Processo nº 5042769-52.2025.4.04.7100

ID: 334610083
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042769-52.2025.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003070-25.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MOSSMANN FILHO (OAB RS023558) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 919 do CPC, aplicável, também, às execuções fiscais, a opos… Ver mais

Processo nº 5069515-25.2023.4.04.7100

ID: 313575944
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069515-25.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARCO ANTONIO PACHECO ADVOGADO(A) : ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte autora requer a  transferência bancária para crédito em conta d… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022373-25.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) ADVOGADO(A) : PALOMA FEULA MARTINS GARRIDO (OAB RS100964) ADVOGADO(A) : ROBERTA GABRIELA SUCOLOTTI DE ANDRADE … Ver mais

Processo nº 5058069-25.2023.4.04.7100

ID: 311460309
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058069-25.2023.4.04.7100/RS RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB SP111991) DESPACHO/DECISÃO Renúncia ao mandato . O advogado ALEXANDRE IMBRIANI (OAB SP404313) peticiona ( evento 57, PET1 ) informando a renúncia … Ver mais

Processo nº 5033140-25.2023.4.04.7100

ID: 292582496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033140-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EVELYN ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO (OAB RS122511) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. O presente cumprimento de sentença foi proposto após 01/07/2024 ,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074365-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE BELLO ADVOGADO(A) : Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO O Condomínio Residencial Monte Bello ajuizou a presente ação de execuçã… Ver mais

Processo nº 5013934-25.2023.4.04.7100

ID: 332891629
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013934-25.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013934-25.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ROBERTO LACOMBE DA CUNHA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão de benefício. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI). REGRA … Ver mais
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