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Processo nº 5035986-44.2025.4.04.7100

ID: 312361411

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5035986-44.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROBERTO MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO LUIZ MARAFIGO

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5035986-44.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : FLAVIO ROBERTO MULLER ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ MARAFIGO (OAB RS022049) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro ajuizados…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 296018728

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5083411-69.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

VITOR CARLOS FROZZA PALADINI

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1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM… 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL (1_camespcrim@tjrs.jus.br) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL eproc@tjrs.jus.br. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5083411-69.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

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Processo nº 5084478-47.2023.4.04.7000

ID: 278527725

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084478-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA DA SILVA PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084478-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ISAEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSANA DA SILVA PIRES (OAB PR071289) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1. rejeito…

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Maria Do Rosario De Souza Moletta x Nutrimental S/A Indústria E Comércio De Alimentos

ID: 275623128

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036172-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DE SOUZA MOLETTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR CARLOS PERALTA NETO

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ADRIANO CESAR MUNHOZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036172-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DO ROSARIO DE SOUZA MOLETTA ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) INTERESSADO : NUTRIMENTAL S/A INDÚS…

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Processo nº 5012989-47.2023.4.04.7000

ID: 320325528

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012989-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR EDUARDO DA SILVA SOUZA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012989-47.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO(A) : VITOR EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB MG224012) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da P…

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Processo nº 5045775-47.2023.4.04.7000

ID: 300600630

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045775-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045775-47.2023.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado em ev 133.1 , de concessão de mais 15 dias, pois, após a conces…

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Processo nº 5070607-47.2023.4.04.7000

ID: 309001969

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5070607-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA - TRANSPORTES

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070607-47.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO : FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA - TRANS…

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Processo nº 5058967-47.2023.4.04.7000

ID: 310986106

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058967-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058967-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o …

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Processo nº 5077591-47.2023.4.04.7000

ID: 325552095

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077591-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAO BALBINO COLACO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077591-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADAO BALBINO COLACO ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCED…

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Processo nº 5050237-47.2023.4.04.7000

ID: 310697090

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050237-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050237-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) DESPACHO/DECI…

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