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Resultados para "5087332-13.2021.4.02.5101" – Página 11 de 11

Processo nº 5095189-13.2021.4.02.5101

ID: 331132651
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095189-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELADO : ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL (OAB RJ198706) ADVOGADO(A) : RAFAEL GAIA EDAIS PEPE (OAB RJ149289… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5110418-13.2021.4.02.5101/RJ APELANTE : ANA LUCIA DE SOUZA ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE : EDUARDO NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE : RENATO NOGUEIRA DE … Ver mais

Processo nº 5080445-13.2021.4.02.5101

ID: 309254517
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080445-13.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE SOARES OLIVEIRA SPOLIDORO ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte ré a reconsideração da multa aplicada. Ressalto que o Juiz poderá determinar as medidas pertinentes para sati… Ver mais

Processo nº 5015649-13.2021.4.02.5101

ID: 275450481
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5015649-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : MANOEL FELIX ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS (OAB RJ171540) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ENQUADR… Ver mais

Processo nº 5087332-70.2021.8.24.0023

ID: 300492445
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5087332-70.2021.8.24.0023/SC APELANTE : CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) DESPACHO/DECISÃO Caoa Montadora de Veículos Ltda. opôs embargos de declaração contra decisão monocrática que negou… Ver mais

Processo nº 5130788-13.2021.4.02.5101

ID: 304118942
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5130788-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE : FERNANDO BENEVOLO DE ANDRADE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO T… Ver mais

Processo nº 5087332-12.2020.8.21.7000

ID: 324645742
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5087332-12.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELZA BORDIGNON PINZETTA ADVOGADO(A) : BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS TEIXEIRA COSTA ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE… Ver mais

Processo nº 5087332-70.2021.8.24.0023

ID: 280813710
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5087332-70.2021.8.24.0023/SC APELANTE : CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Caoa Montadora de Veículos Ltda. contra sentença proferida pelo Juízo da Var… Ver mais

Processo nº 5007785-56.2025.4.02.0000

ID: 305549235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007785-56.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CLAUCIA REGINA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com requerimento de tutela antecipada recursal, interposto por CLAUCIA REGINA GOMES DE CARVALHO , co… Ver mais
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