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Resultados para "5087332-42.2023.4.02.5101" – Página 11 de 17

Processo nº 5132340-42.2023.4.02.5101

ID: 331212673
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEIXOU DE EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112067-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO ALBERTO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO JULIAO DOS SANTOS (OAB RJ241376) ADVOGADO(A) : THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, defiro a habilitação… Ver mais

Processo nº 5047562-42.2023.4.02.5101

ID: 291918061
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047562-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099263-42.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO ADVOGADO(A) : BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de fal… Ver mais

Processo nº 5009150-42.2023.4.02.5101

ID: 315263325
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009150-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : ROSELY MELLO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. RECURSO DESPROVID… Ver mais

Processo nº 5096062-42.2023.4.02.5101

ID: 276238280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096062-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CELIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTINA ALVES MANOEL DE ALMEIDA (OAB RJ205889) ADVOGADO(A) : ELAINE COSENDEY CAMPOS SOARES (OAB RJ178798) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 202, PET1 , par… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Se… Ver mais

Processo nº 5106538-42.2023.4.02.5101

ID: 305657710
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106538-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARISE EBERIUS CARRAPATOSO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, na forma da fundamentação, para condenar a União: 1.… Ver mais
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