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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Segismar Pagotto

ID: 257876390

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016740-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SEGISMAR PAGOTTO

80

Advogados:

HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (OAB/RJ 85.358)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Jose Henrique Costa De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298595913

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093079-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS (OAB/RS 72.493)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procurador… Ver mais

Processo nº 5098802-07.2022.4.02.5101

ID: 278253252

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5098802-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5098802-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Processo nº 5009719-49.2025.4.02.0000

ID: 331574398

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009719-49.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA MARIA RAMOS SHIRLEI RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Agravo de Instrumento Nº 5009719-49.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS interpôs … Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320876643

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042057-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. NATALIA CUCINELLO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/RJ 57.069)

Apelação Cível Nº 5042057-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : NATALIA CUCINELLO ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) APELANTE : BANCO P… Ver mais

Processo nº 5059129-07.2022.4.02.5101

ID: 321576313

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059129-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CASTELO BRANCO OLIVEIRA EVA VILELA IRACEMA VILLELA CASTELLO BRANCO YARA VILLELA CASTELLO BRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB/RJ 152.455)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059129-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : YARA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) EXEQUENTE : IRACEMA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) EXEQUENTE : EVA VILELA… Ver mais

Processo nº 5087453-95.2025.8.09.0049

ID: 320767251

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087453-95.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO (OAB/GO 30.360) EDNA ARLETE CANEDO (OAB/GO 14.638)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5087453-95.2025.8.09.0049Parte Requerente: Reginaldo GomesPart… Ver mais

Processo nº 5086774-07.2022.4.02.5101

ID: 310932365

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086774-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/PR 96.493)

Apelação Cível Nº 5086774-07.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA TERRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB PR096493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO em face da sentença, profe… Ver mais

Processo nº 5054850-41.2023.4.02.5101

ID: 322965707

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054850-41.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB/RJ 155.969)

Apelação Cível Nº 5054850-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., com fundamento no art. 105, III, 'a' … Ver mais

Processo nº 5087453-40.2020.8.21.7000

ID: 324645444

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5087453-40.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN MARIA BLANCO MAGALHÃES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB/RS 65.187)

Precatório Nº 5087453-40.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARMEN MARIA BLANCO MAGALHÃES ADVOGADO(A) : NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D… Ver mais

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