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Resultados para "5087490-63.2024.4.02.5101" – Página 11 de 48

Processo nº 5098257-63.2024.4.02.5101

ID: 306628324
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098257-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP DESPACHO/DECISÃO Evento 16. Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça ao réu, eis que afirmada a hipossuficiência (evento 16, DECLPOBRE3), o que atrai presunção legal (art.99, §3º, do CPC). Anote-se… Ver mais

Processo nº 5103398-63.2024.4.02.5101

ID: 298429699
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103398-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEILA CRISTINA RODRIGUES CARIA ADVOGADO(A) : MICHELLE LINDOSO MOREIRA (OAB MA008683) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acervo probatório colacionado aos autos e as manifestações das partes, observa-se não haver outras provas a serem produ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045877-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código … Ver mais

Processo nº 5065374-63.2024.4.02.5101

ID: 316843493
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065374-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 03/07/2025 - Juntado(a) Ver mais

Processo nº 5080603-63.2024.4.02.5101

ID: 272736427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080603-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DARCYLA MARIA DE AGUIAR BELLO FORNAGERO ADVOGADO(A) : IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582) DESPACHO/DECISÃO Não há que se confundir renúncia de direito com desistência de ação. Tendo em vista que a União Federal não … Ver mais

Processo nº 5026477-63.2024.4.02.5101

ID: 277382272
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026477-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO PAIVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A) : ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) DESPACHO/DECISÃO Junte a parte autora o contrato de honorários citado na petição d… Ver mais

Processo nº 5026477-63.2024.4.02.5101

ID: 277382299
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026477-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO PAIVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A) : ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) DESPACHO/DECISÃO Junte a parte autora o contrato de honorários citado na petição d… Ver mais

Processo nº 5035110-63.2024.4.02.5101

ID: 278373047
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035110-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCIANO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) ADVOGADO(A) : ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO Vista às parters dos cálculos juntados pela Contadoria Judicial. … Ver mais

Processo nº 5107569-63.2024.4.02.5101

ID: 325247631
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5107569-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que a CEF alega que iria haver leilão do imóvel em abril e dezembro de 2024, intime-se-a a  juntar Certidão do RGI atualizada, a fim de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054413-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA EMILIA FELICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754) REQUERENTE : VANIA MARIA FELICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754) … Ver mais