"5094569-63.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 11 de 47

Processo nº 5001405-37.2025.4.04.7121

ID: 314279233

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001405-37.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAO ERIVAL NUNES LORENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 63.584) RENATA SANTOS DA SILVA (OAB/RS 94.201)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001405-37.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ADAO ERIVAL NUNES LORENO ADVOGADO(A) : VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS063584) ADVOGADO(A) : RENATA SANTOS DA SILVA (OAB RS094201) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda apresentada por ADAO ERIVAL NUNES LORENO em face de INSTITUT… Ver mais

Gidalva Dos Santos Pinho x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 317048163

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8070581-49.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIDALVA DOS SANTOS PINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8070581-49.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: GIDALVA DOS SANTOS PINHO Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), FELIPE MACHADO… Ver mais

Processo nº 5018344-09.2025.8.21.0033

ID: 319578183

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018344-09.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTO MUNIQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA BESCKOW (OAB/RS 57.125)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018344-09.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PORTO MUNIQUE ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Defiro o benefício da gratuidade judiciária para a parte autora, uma vez que logrou comprovar sua situação financeira precária, através… Ver mais

Processo nº 5019084-64.2025.8.21.0033

ID: 324100404

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019084-64.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PORTO MUNIQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA BESCKOW (OAB/RS 57.125)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019084-64.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : PORTO MUNIQUE ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Defiro o benefício da gratuidade judiciária para a parte autora, uma vez que logrou comprovar sua situação financeira precária, através… Ver mais

Processo nº 0801732-09.2021.8.10.0061

ID: 313761259

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA DE VIANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801732-09.2021.8.10.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEZILDO ABREU VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 11.792)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801732-09.2021.8.10.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NEZILDO ABREU VIEGAS Advogado do(a) REQUERENTE: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA Advogados do(a) REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 0001530-41.2016.8.10.0061

ID: 313695365

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA DE VIANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001530-41.2016.8.10.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE AMORIM MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 11.792)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001530-41.2016.8.10.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE AMORIM MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 EXECUTADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) EXEC… Ver mais

Jose Humberto Ferreira x Centro Nacional De Aprendizagem Profissional - Cenap

ID: 314823774

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035630-92.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HUMBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8035630-92.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE HUMBERTO FERREIRA Advogado(s): ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166-A), LEONARDO RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0000665-18.2016.8.10.0061

ID: 260786387

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA DE VIANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000665-18.2016.8.10.0061

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BENERVAL SERRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 11.792)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA Processo n° 0000665-18.2016.8.10.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: BENERVAL SERRA MOREIRA Advogada da parte autora: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 Parte requerida: MUNICÍPIO DE VIANA Advogados do(a) REU… Ver mais

Processo nº 0000638-35.2016.8.10.0061

ID: 260937281

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA DE VIANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000638-35.2016.8.10.0061

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALTAIR COSTA DOMINICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 11.792)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000638-35.2016.8.10.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALTAIR COSTA DOMINICE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA: 11792 RÉU: MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) RÉU… Ver mais

Processo nº 0000642-72.2016.8.10.0061

ID: 333121124

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA DE VIANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000642-72.2016.8.10.0061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA ARAUJO CASTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 11.792)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA Processo n° 0000642-72.2016.8.10.0061 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: JANAINA ARAÚJO CASTELO Advogada da parte autora: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 Parte requerida: MUNICÍ… Ver mais

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