Resultados para "5100490-04.2022.4.02.5101" – Página 11 de 13

Processo nº 5000595-14.2025.4.02.5118

ID: 310655389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
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Remessa Necessária Cível Nº 5000595-14.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSON QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO… Ver mais

Processo nº 5012835-06.2023.4.02.5118

ID: 310655426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
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Remessa Necessária Cível Nº 5012835-06.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LAIRTON FRANCISCO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5004975-23.2024.4.02.5116

ID: 310766526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
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Remessa Necessária Cível Nº 5004975-23.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. D… Ver mais

Processo nº 5010930-77.2024.4.02.5102

ID: 316639020
Data de Disponibilização: 04/07/2025
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Remessa Necessária Cível Nº 5010930-77.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIO VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A) : SANDRO EGIDIO MACI… Ver mais

Processo nº 5006883-69.2024.4.02.5002

ID: 316639083
Data de Disponibilização: 04/07/2025
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Remessa Necessária Cível Nº 5006883-69.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB ES041167) ADVOGADO(A) : MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB ES035406) EMENTA remessa necessá… Ver mais

Processo nº 5002612-74.2025.4.02.5101

ID: 316529385
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
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Remessa Necessária Cível Nº 5002612-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOAO PAULO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 5105306-58.2024.4.02.5101

ID: 316592166
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5105306-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais

Processo nº 5100684-04.2022.4.02.5101

ID: 276850070
Data de Disponibilização: 22/05/2025
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Apelação Cível Nº 5100684-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE : ERIO DE ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes (OAB RJ202836) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APO… Ver mais

Processo nº 5002416-81.2025.4.02.0000

ID: 322570440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002416-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZ… Ver mais

Processo nº 5096300-27.2024.4.02.5101

ID: 327075559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5096300-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃ… Ver mais
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