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Resultados para "5109969-84.2023.4.02.5101" – Página 11 de 16

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087174-84.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CHALHOUB BARBIERI (OAB RJ047083) ADVOGADO(A) : BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arqui… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087174-84.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CHALHOUB BARBIERI (OAB RJ047083) ADVOGADO(A) : BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arqui… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090957-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON VITAL FREIRE BARRACA ADVOGADO(A) : CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA (OAB RJ257409) AUTOR : ANDREIA CORREA FREIRE BARRACA ADVOGADO(A) : VILMA SUELI FERNANDES LEITAO (OAB RJ063074) AUTOR : PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA ADVOGADO(A) : VILMA S… Ver mais

Processo nº 5120833-84.2023.4.02.5101

ID: 328001939
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120833-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) DESPACHO/DECISÃO Ante a planilha de cálculos apresentada pela exequente, intime-se  a parte executada, nos termo… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Processo nº 5099493-84.2023.4.02.5101

ID: 332987190
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099493-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FABIO COSTA DE MACEDO ADVOGADO(A) : PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) DESPACHO/DECISÃO Evento 77, PET1 : O valor constrito via SISBAJUD ( evento 11, SISBAJUD1 ) permanecerá bloqueado até o desfecho do parcelamento da dívi… Ver mais

Processo nº 5119184-84.2023.4.02.5101

ID: 312400146
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5119184-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RENATA DA COSTA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de petição da parte autora (Evento 79, PET1) em que requer o sobrestamento do processo até o julgamento da controvérsia nele tr… Ver mais

Processo nº 5051187-84.2023.4.02.5101

ID: 334570696
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5051187-84.2023.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5051187-84.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELADO : SYLVIO PATAPIO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
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