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Processo nº 5086655-12.2023.4.02.5101

ID: 315364047

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5086655-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086655-12.2023.4.02.5101/RJ APELADO : TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp nº 2.150.894/SC, REsp nº 2.150.097/CE, REsp nº 2.150.848/RS e REs… Ver mais

Processo nº 5004690-12.2023.4.02.5101

ID: 320654362

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004690-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB/SP 398.807)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004690-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB SP398807) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 88: (...) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5… Ver mais

Processo nº 5075888-12.2023.4.02.5101

ID: 324183092

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075888-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5075888-12.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) EMENTA BENEFÍCIO ASSI… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Nanci Gameiro De Souza Gomes

ID: 323098060

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5119538-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

NANCI GAMEIRO DE SOUZA GOMES

80

Advogados:

LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB/RJ 137.804) MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB/RJ 130.919)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por d… Ver mais

Defensoria Pública Da União - Dpu e outros x Os Mesmos e outros

ID: 263190374

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5102951-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5090147-12.2023.4.02.5101

ID: 328511256

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5090147-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WILAMS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090147-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE : ANTONIO WILAMS SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OA… Ver mais

Processo nº 5083454-12.2023.4.02.5101

ID: 314065400

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083454-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECMOBIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID MEDEIROS ORTENZI (OAB/RS 100.429) TATIANE SANCHEZ AVILA (OAB/RS 99.411)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083454-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TECMOBIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A) : DAVID MEDEIROS ORTENZI (OAB RS100429) ADVOGADO(A) : TATIANE SANCHEZ AVILA (OAB RS099411) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à empresa exequente quanto ao cumprimento da… Ver mais

Processo nº 5120896-12.2023.4.02.5101

ID: 327079507

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5120896-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILLENA DE JESUS FREIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/RJ 114.798)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120896-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MILLENA DE JESUS FREIRES ADVOGADO(A) : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) SENTENÇA Por estas razões, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a União forneça à autora, no prazo … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Construtora Internacional Limitada

ID: 257048539

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5108965-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CONSTRUTORA INTERNACIONAL LIMITADA

80

Advogados:

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB/RJ 79.195)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Processo nº 5083454-12.2023.4.02.5101

ID: 303840923

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083454-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA TECNOMOBIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO CAETANO (OAB/SC 21.073) CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB/SC 60.762) RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 22.544)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083454-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TECNOMOBIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) EXEQUENTE : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA … Ver mais

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