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Resultados para "5130969-43.2023.4.02.5101" – Página 11 de 15

Processo nº 5126022-43.2023.4.02.5101

ID: 330143014
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5126022-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA : ITATIAIA MOVEIS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. DESEM… Ver mais

Processo nº 5013502-43.2023.4.02.5101

ID: 332790113
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013502-43.2023.4.02.5101/RJ APELADO : LUIZ OTAVIO BEAKLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB RJ231104) ADVOGADO(A) : OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A) : LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065203-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CESAR MARINHO DA COSTA EDITAL Nº 510016689302 EDITAL DE INTIMAÇÃO … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5094012-43.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DEBORA ALBUQUERQUE JORGE ADVOGADO(A) : BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) EMBARGANTE : ANEL D OR PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) EMBARGADO … Ver mais

Processo nº 5052558-15.2025.4.02.5101

ID: 295700602
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5052558-15.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : TIAGO DE MATTOS METRI ADVOGADO(A) : AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE (OAB RJ142187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela parte autora contra sentença que julgou improcedente os pedidos autorais pa… Ver mais

Processo nº 5131745-43.2023.4.02.5101

ID: 306864730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131745-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : TATIANE SABINO LIMA ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a… Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112054-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SILVIA CRISTINA DE MOURA BANDEIRA ADVOGADO(A) : PAULO MARCELO AMORIM BANDEIRA (OAB SE011841) ADVOGADO(A) : CINTIA LAVIGNE HOHLENWERGER LIMA (OAB SE000595B) REQUERENTE : GERMANA DE MOURA BANDEIRA ADVOGADO(A) : PAULO MARCELO … Ver mais

Processo nº 5033581-43.2023.4.02.5101

ID: 276238846
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033581-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LEDA BANDEIRA VIDAL ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação pelo procedimento comum ajuizada por LEDA BANDEIRA VIDAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5113703-43.2023.4.02.5101

ID: 308852229
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113703-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEILA LILIANE LIMA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a c… Ver mais

Processo nº 5107204-43.2023.4.02.5101

ID: 299273133
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107204-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FLAVIA BENICIO DE TOLEDO (OAB RJ226188) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da exequente, do evento 43, PET1 , determinando, por intermédio do SISBAJUD, o bloqueio dos ativos fin… Ver mais
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