Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 11 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305359333
Tribunal: TJGO
Órgão: Cavalcante - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5055472-44.2021.8.09.0031
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de CavalcanteGabinete Virtual: (62) 3494 1465 e 3611-0346 E-mail: comarcadecavalcante@tjgo.jus.br Sala de Audiências e Balcão Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/5636484533 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial…
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Processo nº 5000987-29.2022.8.24.0068
ID: 304834471
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Seara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000987-29.2022.8.24.0068
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000987-29.2022.8.24.0068/SC
ACUSADO
: VILMAR SCZESNY
ADVOGADO(A)
: GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131)
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431)
DESPACHO/DECISÃO
A Resolução TJ n.º 44, de 4 de dezembro de 2024, que disciplina a competência da Vara Regional de …
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Processo nº 5001637-42.2023.8.24.0068
ID: 304834472
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Seara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001637-42.2023.8.24.0068
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001637-42.2023.8.24.0068/SC
ACUSADO
: FABIO CARLOS CE
ADVOGADO(A)
: GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131)
ADVOGADO(A)
: IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286)
DESPACHO/DECISÃO
A Resolução TJ n.º 44, de 4 de dezembro de 2024, que disciplina a competência da Vara…
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Processo nº 5004382-16.2024.8.24.0082
ID: 304866467
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004382-16.2024.8.24.0082
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004382-16.2024.8.24.0082/SC
ACUSADO
: FELIPE COIN BACICHETTE
ADVOGADO(A)
: Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam cientes as partes acerca da audiência designada:
DATA E HORA:
21/07/2025 às 14:45 horas
O ato será realizado na
sala de audiências
desta Vara C…
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Processo nº 5000552-85.2025.8.24.0218
ID: 304865567
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000552-85.2025.8.24.0218
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 1503492-39.2023.8.26.0318
ID: 301654798
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1503492-39.2023.8.26.0318
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503492-39.2023.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - DANIELA MEDEIROS DE SOUZA - WILLIAM IRISMAR DA SILVA - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões aprsentadas. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, …
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Processo nº 1503492-39.2023.8.26.0318
ID: 301655956
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1503492-39.2023.8.26.0318
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503492-39.2023.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - DANIELA MEDEIROS DE SOUZA - WILLIAM IRISMAR DA SILVA - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões aprsentadas. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, …
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Processo nº 5001592-25.2025.8.24.0082
ID: 305056706
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001592-25.2025.8.24.0082
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001592-25.2025.8.24.0082/SC
ACUSADO
: JUCIEIS LINDOMAR GENEROSA
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377)
DESPACHO/DECISÃO
I - Presentes os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, em especial o Termo Circunstanciado n. 0872549/2021-BOTC-02516.2021.0…
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Processo nº 5002086-44.2024.8.24.0139
ID: 304911935
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002086-44.2024.8.24.0139
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002086-44.2024.8.24.0139/SC
ACUSADO
: JOSE CARLOS DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL CARDOSO COSTA (OAB SC049446)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO:
Fica INTIMADA a Defesa do réu JOSE CARLOS DA SILVA FILHO para apresentar resposta à acusação.
PRAZO:
10 (dez) dias.
ORIENTAÇÕES
Quando ch…
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Processo nº 0900029-62.2017.8.24.0009
ID: 304913142
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0900029-62.2017.8.24.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC
ACUSADO
: CONSTRUPLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560)
ADVOGADO(A)
: CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR (OAB SC021364)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Inicialmente,
HOMOLOGO
a desistência da oitiva das testemunhas a…
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