Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES" – Página 11 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

João Cesar Cáceres

OAB/SP 162.393

JOÃO CESAR CÁCERES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Isaura Sanae Honda Cáceres

OAB/SP 198.202

ISAURA SANAE HONDA CÁCERES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberto Alves De Assumpção …

OAB/SP 287.682

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jacinto Cáceres

JACINTO CÁCERES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juliana De Arruda Cáceres

OAB/MS 15.087

JULIANA DE ARRUDA CÁCERES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aluisio Cáceres Paes

OAB/MS 15.296

ALUISIO CÁCERES PAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vinicius Rodrigues Cáceres

OAB/MS 17.465

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Camilla Cáceres Vieira

OAB/MS 21.350

CAMILLA CÁCERES VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariany Renata Cáceres De So…

OAB/MT 23.682

ARIANY RENATA CÁCERES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juliana De Arruda Cáceres Z…

OAB/MS 15.087

JULIANA DE ARRUDA CÁCERES ZAFALÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Viviane Vieira Cáceres Cald…

OAB/SP 286.804

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nathalie Cáceres Da Mata

OAB/SP 472.613

NATHALIE CÁCERES DA MATA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Cáceres Florenciano…

OAB/MS 29.571

FABIANA CÁCERES FLORENCIANO MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wagner Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

WAGNER DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Colenda Turma De Uniformiza…

Pessoa Física/Jurídica

COLENDA TURMA DE UNIFORMIZAçãO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TURMA DE UNIFORMIZAçãO - JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eloize De Antonio

Pessoa Física/Jurídica

ELOIZE DE ANTONIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Colégio Recursal Dos Juizad…

Pessoa Física/Jurídica

COLéGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6ª Turma Recursal Do Sistem…

Pessoa Física/Jurídica

6ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juíza Relatora Da 1ª Turma …

Pessoa Física/Jurídica

JUíZA RELATORA DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiza Relatora Da Terceira …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZA RELATORA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Luiz Lopes

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PAULO LUIZ LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Colégio Recursal Dos Juizad…

Pessoa Física/Jurídica

COLéGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISCOLéGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdemir Gomes

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VALDEMIR GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Yosimitsu Taira

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YOSIMITSU TAIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7ª Turma Recursal Fazenda P…

Pessoa Física/Jurídica

7ª TURMA RECURSAL FAZENDA PúBLICA DO COLéGIO RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Cível Do …

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL CíVEL DO COLéGIO RECURSAL JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Oseas Antonio De Carvalho

Pessoa Física/Jurídica

OSEAS ANTONIO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Djalma Barbosa De Castro

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DJALMA BARBOSA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1 Vara Do Sistema Dos Juiza…

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1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GUANAMBI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jeferson De Lima Domingues

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JEFERSON DE LIMA DOMINGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cicero Pinto De Souza

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CICERO PINTO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leandro De Oliveira Micaela

Pessoa Física/Jurídica

LEANDRO DE OLIVEIRA MICAELA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Renato Quitério De Magalhães

Pessoa Física/Jurídica

RENATO QUITéRIO DE MAGALHãES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hospital Maternidade De Cam…

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HOSPITAL MATERNIDADE DE CAMPINAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvano Floriano De Almeida

Pessoa Física/Jurídica

SILVANO FLORIANO DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raissa Barakatt De Figueire…

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RAISSA BARAKATT DE FIGUEIREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nelcimar Mendonça De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

NELCIMAR MENDONçA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Douglas Muniz De Medeiros

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DOUGLAS MUNIZ DE MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Do Núcleo De Justiça …

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JUIZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Igor Henrique De Souza

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IGOR HENRIQUE DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Jose Macedo

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO JOSE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jaime Santos Cardoso

Pessoa Física/Jurídica

JAIME SANTOS CARDOSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terceira Turma Recursal Do …

Pessoa Física/Jurídica

TERCEIRA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Segunda Turma Recursal Dos …

Pessoa Física/Jurídica

SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marilda Bueno Palermo

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MARILDA BUENO PALERMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Felipe Gimenes Silva

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FELIPE GIMENES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vantuil Pereira Tonelo

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VANTUIL PEREIRA TONELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geraldino Deolindo Filho

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GERALDINO DEOLINDO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Liliane Campos Lopes

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LILIANE CAMPOS LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Antonio Peruchi

Pessoa Física/Jurídica

JOSé ANTONIO PERUCHI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luís Sebastião Vieira

Pessoa Física/Jurídica

LUíS SEBASTIãO VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adriana Celia Pinto

Pessoa Física/Jurídica

ADRIANA CELIA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Telefonica Brasil S.A.

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TELEFONICA BRASIL S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jefferson Francisco Anastác…

Pessoa Física/Jurídica

JEFFERSON FRANCISCO ANASTáCIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sidnei Vasconcelos Mello

Pessoa Física/Jurídica

SIDNEI VASCONCELOS MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gesner Carvalho Rosa

Pessoa Física/Jurídica

GESNER CARVALHO ROSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Sistema Juizados Es…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO - PROJUDI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ercília Bitencourt Lacerda

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ERCÍLIA BITENCOURT LACERDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Geraldo Cauduro

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JOSé GERALDO CAUDURO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Merff Art Gourmet

Pessoa Física/Jurídica

MERFF ART GOURMET consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Luís Medeiros

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EDSON LUíS MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Clarindo Filho

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CARLOS CLARINDO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Alberto Minicelli

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS ALBERTO MINICELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Tavares Filho

Pessoa Física/Jurídica

JOãO TAVARES FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nathalia Virginia Cordeiro

Pessoa Física/Jurídica

NATHALIA VIRGINIA CORDEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Glaucia Conceição Vital

Pessoa Física/Jurídica

GLAUCIA CONCEIçãO VITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Faquim Lipari

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL FAQUIM LIPARI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Jose Paulino

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO JOSE PAULINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ricardo Ropelli Pena

Pessoa Física/Jurídica

RICARDO ROPELLI PENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Willian Pelicano Kehdy

Pessoa Física/Jurídica

WILLIAN PELICANO KEHDY consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Augusto Cesar Sitta

Pessoa Física/Jurídica

AUGUSTO CESAR SITTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Odair José Pimentel

Pessoa Física/Jurídica

ODAIR JOSé PIMENTEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Serafina Damasceno

Pessoa Física/Jurídica

MARIA SERAFINA DAMASCENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rm Agronegócios Eireli

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RM AGRONEGóCIOS EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marta Helena Marques

Pessoa Física/Jurídica

MARTA HELENA MARQUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alysson Alves Quaresma

Pessoa Física/Jurídica

ALYSSON ALVES QUARESMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Brasilpark Estacionamentos …

Pessoa Física/Jurídica

BRASILPARK ESTACIONAMENTOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Moacir Del Trejo

Pessoa Física/Jurídica

MOACIR DEL TREJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Roberto Alliprandini

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS ROBERTO ALLIPRANDINI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Giovana Mugnato Ferrari

Pessoa Física/Jurídica

GIOVANA MUGNATO FERRARI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Makoto Noda

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS MAKOTO NODA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ralph Everton Fontes

Pessoa Física/Jurídica

RALPH EVERTON FONTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Odair Barbosa Carvalho

Pessoa Física/Jurídica

ODAIR BARBOSA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Abl Prime Ltda

Pessoa Física/Jurídica

ABL PRIME LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcio Antonio Bernardes

Pessoa Física/Jurídica

MARCIO ANTONIO BERNARDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Daniel Melo Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

DANIEL MELO OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Reginaldo Cesar Herrera

Pessoa Física/Jurídica

REGINALDO CESAR HERRERA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Isaque Augusto Pereira

Pessoa Física/Jurídica

ISAQUE AUGUSTO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

André Willian Pires

Pessoa Física/Jurídica

ANDRé WILLIAN PIRES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Xavier Barbosa

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL XAVIER BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marco Cesar Valério De Souza

Pessoa Física/Jurídica

MARCO CESAR VALéRIO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Galdino De Oliveira Santos …

Pessoa Física/Jurídica

GALDINO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edvaldo De Miranda Dantas J…

Pessoa Física/Jurídica

EDVALDO DE MIRANDA DANTAS JúNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Paranavaí/Pr

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4ª Turma Recursal Dos Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Marco Gomes De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO MARCO GOMES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Clube Dos Bancários De Itap…

Pessoa Física/Jurídica

CLUBE DOS BANCáRIOS DE ITAPETININGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristiane Borba Ferreira De…

Pessoa Física/Jurídica

CRISTIANE BORBA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson Carlos De Oliveira…

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Verginia De Lourdes Justo S…

Pessoa Física/Jurídica

VERGINIA DE LOURDES JUSTO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luna Zago Prado De Rosa

Pessoa Física/Jurídica

LUNA ZAGO PRADO DE ROSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Recupery Apoio Administrati…

Pessoa Física/Jurídica

RECUPERY APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma De Uniformização Dos …

Pessoa Física/Jurídica

TURMA DE UNIFORMIZAçãO DOS JUIZADOS ESPECIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Tomazina/Pr

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE TOMAZINA/PR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vertulio De Fatima Lopes De…

Pessoa Física/Jurídica

VERTULIO DE FATIMA LOPES DE CAMARGO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tenda Negocios Imobiliarios…

Pessoa Física/Jurídica

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradescard S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCARD S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerri Adriani Costa Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

GERRI ADRIANI COSTA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1004918-58.2025.8.11.0006

ID: 306389408

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004918-58.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1001702-89.2025.8.11.0006

ID: 307424952

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001702-89.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO () GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA ()

Processo nº 1005307-43.2025.8.11.0006

ID: 307382214

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005307-43.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

Processo nº 1001424-88.2025.8.11.0006

ID: 294441367

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001424-88.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB/MS 16.805)

Processo nº 1001424-88.2025.8.11.0006

ID: 294452624

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001424-88.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo nº 1002315-12.2025.8.11.0006

ID: 296096230

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002315-12.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ROGERIO FONSECA PEDRACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR ()

Processo nº 1002315-12.2025.8.11.0006

ID: 296096412

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002315-12.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMÉTICOS S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ()

Processo nº 1012557-64.2024.8.11.0006

ID: 312682717

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012557-64.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

STEFANY LOURES FIDELIS SIMON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO () ROSANGELA PANTALEAO CHIORATTO () NESTOR FERNANDES FIDELIS ()

Processo nº 1012557-64.2024.8.11.0006

ID: 312682721

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012557-64.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo nº 1002586-21.2025.8.11.0006

ID: 314948148

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002586-21.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB/MG 135.276)