Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 11 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325705851
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1050838-47.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1050838-47.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se Ação de Obrigação de Fazer, proposta por FAZENDAS AGROPECUÁRIA OTT LTDA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão do provimento antecipatório, para determinar ao requerido que proceda com a a…
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Processo nº 0815905-85.2024.8.14.0040
ID: 294266239
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0815905-85.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA DE EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de junho de 2025 Processo Nº: 0815905-85.2024.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATRIO HOTEIS S.A. Requerido: …
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Processo nº 0862834-57.2022.8.15.2001
ID: 305364454
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0862834-57.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862834-57.2022.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: ANTONIO MOUSINHO FERNANDES FILHO, ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS, CARLOS MOREIRA CAVALCANTI REU: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO D…
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Processo nº 0000612-84.2005.8.16.0116
ID: 297077065
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000612-84.2005.8.16.0116
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 63) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 1020511-48.2025.8.11.0000
ID: 308871277
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1020511-48.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1020511-48.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LUCIANO SILVA ALVES IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO…
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Processo nº 0800303-27.2025.8.15.0061
ID: 308215837
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800303-27.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800303-27.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada pela parte promovida - ID nº 114702688 - Pág. 1. Cumpra-se. ARARUNA, da…
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Processo nº 5632152-46.2024.8.09.0083
ID: 306743594
Tribunal: TJGO
Órgão: Itapaci - 2ª Vara Cível
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5632152-46.2024.8.09.0083
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITAPACI2ª Vara Cível Processo nº 5632152-46.2024.8.09.0083Polo ativo: PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAPolo passivo: Pilar De Goias Desenvolvimento Mineral LtdaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiai…
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Processo nº 0005968-15.2018.8.16.7000
ID: 301098984
Tribunal: TJPR
Órgão: Secretaria de Gestão de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0005968-15.2018.8.16.7000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 153) EXPEDIÇÃO DE DCGA - REVISÃO DE PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 0000142-67.2005.8.16.0176
ID: 300328318
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Wenceslau Braz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000142-67.2005.8.16.0176
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 166) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 5992022-45.2024.8.09.0051
ID: 307378203
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5992022-45.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
5ª UPJ das Varas Cíveis
Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120
Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62)…
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