Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 11 de 1000

Processo nº 1050838-47.2025.8.11.0041

ID: 325705851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1050838-47.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se Ação de Obrigação de Fazer, proposta por FAZENDAS AGROPECUÁRIA OTT LTDA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão do provimento antecipatório, para determinar ao requerido que proceda com a a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA DE EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de junho de 2025 Processo Nº: 0815905-85.2024.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATRIO HOTEIS S.A. Requerido: … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862834-57.2022.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: ANTONIO MOUSINHO FERNANDES FILHO, ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS, CARLOS MOREIRA CAVALCANTI REU: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO D… Ver mais

Processo nº 0000612-84.2005.8.16.0116

ID: 297077065
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 63) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1020511-48.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LUCIANO SILVA ALVES IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO… Ver mais

Processo nº 0800303-27.2025.8.15.0061

ID: 308215837
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800303-27.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada pela parte promovida - ID nº 114702688 - Pág. 1. Cumpra-se. ARARUNA, da… Ver mais

Processo nº 5632152-46.2024.8.09.0083

ID: 306743594
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ITAPACI2ª Vara Cível  Processo nº 5632152-46.2024.8.09.0083Polo ativo: PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAPolo passivo: Pilar De Goias Desenvolvimento Mineral LtdaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiai… Ver mais

Processo nº 0005968-15.2018.8.16.7000

ID: 301098984
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 153) EXPEDIÇÃO DE DCGA - REVISÃO DE PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62)… Ver mais
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