Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 11 de 1000

Processo nº 0035559-53.2016.8.11.0041

ID: 310273294
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0035559-53.2016.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face do Estado de Mat… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1025222-46.2020.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA em face do ESTADO DE MATO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1041673-73.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação Popular ajuizada por DAMIÃO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e Outros, objetivando a declaração de nulidade das co… Ver mais

Processo nº 1048289-74.2019.8.11.0041

ID: 310400896
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1006549-68.2021.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária ajuizada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso – SINDPECO, em desfavor do Estado de Mato Grosso, com a finalid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1030486-78.2019.8.11.0041. Vistos etc. Intimem-se as partes para manifestarem sobre a conformidade do traslado da prova emprestada (id. 192262330), no prazo de dez (10) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Proc. n. 0027232-66.2009.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de Ação Civil Pública de Ressarcimento de Danos Causados ao Erário, com pedidos liminares, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em face de José… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0031334-73.2005.8.11.0041. Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a requerida COHAUT juntou, no id. 68887228, atestado de regularização de cinco residenciais situados no bairro Morada do Our… Ver mais

Processo nº 1038800-47.2018.8.11.0041

ID: 310680298
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1038800-47.2018.8.11.0041. Vistos etc. No id. 172582921, a defesa do requerido Anildo Barros requereu a baixa da ordem de indisponibilidade, que recaiu sobre a matrícula n.º 25.318, do 7º Serviço de Registro d… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1027765-22.2020.8.11.0041. Vistos etc. Declaro minha suspeição para atuar neste feito, com fulcro no art. 145, §1º, do CPC. Procedam-se as anotações pertinentes e encaminhem-se os autos ao substituto legal. In… Ver mais