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Processo nº 1001169-60.2025.8.26.0153

ID: 298216006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-60.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER SOARES FERNANDES MOLESIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FUGA ANTUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-60.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kleber Soares Fernandes Molesin - Destarte, presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória, defiro o pe…

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Luis Gustavo De Oliveira Paula x Angelo Marcos De Oliveira

ID: 295713307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002423-53.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

ANGELO MARCOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002423-53.2025.8.26.0099 (processo principal 1001169-62.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Luis Gustavo de Oliveira Paula - Angelo Marcos de Oli…

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Processo nº 1001169-92.2024.8.26.0283

ID: 293356041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001169-92.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. M. P. J. M. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ VIEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-92.2024.8.26.0283 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.M.P. - - J.M.P.F. - Vistos. Defiro a AJG. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, com resolução do mérito, constituindo o título…

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Processo nº 1001169-37.2022.4.06.3813

ID: 293285907

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001169-37.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELMA DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001169-37.2022.4.06.3813/MG AUTOR : NELMA DE SOUZA REIS ADVOGADO(A) : DIEGO PIMENTEL MACHADO (OAB MG184181) ADVOGADO(A) : THIAGO PIMENTEL MACHADO (OAB MG13…

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Elektro Redes S/A x Josefa Angela Silva Dos Santos

ID: 315195497

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-37.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

JOSEFA ANGELA SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-37.2024.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-37.2024.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apte/Apdo: Elektro Redes S/A - Apda/Apte: Josefa Angela Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELAS PARTES.PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA, PORQUANTO A PETIÇÃO RECURSAL DA AUTORA PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO SE ENTREVENDO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.CONFORME INÚMEROS PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO PODE EXIGIR DO CONSUMIDOR O PAGAMENTO DE FATURA RELATIVA A CONSUMO SUPOSTAMENTE SONEGADO, POR ALEGADA FRAUDE NO MEDIDOR, QUE FOI APURADA UNILATERALMENTE, EX VI DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA FRAUDE POR MEIO DE PROVA PERICIAL, QUE NÃO FOI REALIZADA NO CASO CONCRETO.DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. A SIMPLES LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) E A POSTERIOR COBRANÇA INDEVIDA NÃO GERAM DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE HOUVE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO FATO CAPAZ DE CONFIGURAR DANO MORAL. PRECEDENTES. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RET

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Processo nº 1001169-26.2024.8.11.0052

ID: 280366566

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-26.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ANTONIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001169-26.2024.8.11.0052 REQUERENTE: LAIS TOSTA VITORAZZI REQUERIDO: BRUNO ANTONIO DOS REIS Visando o saneamento e…

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Processo nº 1001169-26.2024.8.11.0052

ID: 280366580

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-26.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAIS TOSTA VITORAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001169-26.2024.8.11.0052 REQUERENTE: LAIS TOSTA VITORAZZI REQUERIDO: BRUNO ANTONIO DOS REIS Visando o saneamento e…

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Processo nº 1001169-36.2025.8.26.0452

ID: 280838078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001169-36.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE BALMORISCO DE VITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1001169-36.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucilene Balmorisco de Vitto - Vistos. Designo audiê…

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Processo nº 1001169-98.2023.4.01.3309

ID: 280233350

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001169-98.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE APARECIDO FERREIRA DE ARAUJO Advogad…

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Auro Jose Garcia Pancotti e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 280240707

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001169-98.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AURO JOSE GARCIA PANCOTTI NICOLLY VITORIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001169-98.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: NICOLLY VITORIA ALVES DOS SANTOS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001169-98.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: NICOLLY VITORIA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c22448 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 24 de maio de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos, Id n.º 48bfd20, fl. 308, apresentados pela reclamada e fixo o quantum exequendo em R$ 2.347,45, em 28/02/25, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários periciais arbitrados na sentença ao Perito Auro José Garcia, no importe de R$ 3.000,00, pela recda. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 117,37, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 48bfd20, fl. 308, atualizado até 28/02/25): Principal R$ 2.222,15 Juros Selic R$ 125,30 TOTAL BRUTO R$ 2.347,45 INSS recte (-) R$ 115,38 INSS recda R$ 353,81 Hon. advo R$ 117,37 Hon.periciais R$ 3.000,00 Custas R$ 140,00 Intime-se a recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Autorizo a expedição de mandado para pesquisa junto aos convênios Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud (inclusive nas modalidades DOI, ECF, DIRPF, DIMOB, DECRED e E-FINANCEIRA). Observado o prazo de 45 dias da citação do réu (art. 883-A da CLT), inclua-se no BNDT. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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