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Resultados para "1001206-91.2022.5.02.0612" – Página 110 de 113

Processo nº 1005302-39.2025.8.11.0000

ID: 258761800
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005302-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Práticas Abusivas, Reajuste contratual] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais

Processo nº 1005302-39.2025.8.11.0000

ID: 258761801
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005302-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Práticas Abusivas, Reajuste contratual] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020380-58.2022.5.04.0512 AGRAVANTE: JBS AVES LTDA. AGRAVADO: MAURICIO BRAGA PUCCINELLI           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020380-58.2022.5.04.051… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020380-58.2022.5.04.0512 AGRAVANTE: JBS AVES LTDA. AGRAVADO: MAURICIO BRAGA PUCCINELLI           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020380-58.2022.5.04.051… Ver mais

Processo nº 1001309-11.2024.8.11.0036

ID: 323614383
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001309-11.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SE… Ver mais

Processo nº 1001309-11.2024.8.11.0036

ID: 323614388
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001309-11.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006845-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LILIAN ALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
Processo 1003012-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Joaquim da Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EM RAZÃO DE JUROS ABUSIVOS CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por Francisc… Ver mais

Processo nº 1001206-04.2024.8.11.0036

ID: 315545044
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001206-04.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Tu… Ver mais

Processo nº 1001206-04.2024.8.11.0036

ID: 315545052
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001206-04.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Tu… Ver mais
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