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Resultados para "1001323-45.2023.5.02.0613" – Página 110 de 135

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001323-46.2023.5.02.0063 RECLAMANTE: REGINALDO FERREIRA BRANDAO RECLAMADO: CITYCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Processo nº 1001323-46.2025.8.26.0390

ID: 326345112
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-46.2025.8.26.0390 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Márcio Euripedes da Silva - 1) À parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuiçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-62.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Noé Barbosa de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001323-43.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: JOAO VITOR JESUS DA SILVA RECLAMADO: RTS RESTAURANTE BARUERI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
Processo 1001323-77.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Magdalena dos Santos - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Relação: 0423/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de… Ver mais
Processo 0000297-54.2025.8.26.0673 (processo principal 1001323-07.2024.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Tadao Kasai - Ante todo o exposto, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença, e por consequência declaro corretos … Ver mais
Intimação
Processo 1001323-42.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Fatima Pereira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1001323-89.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Cristina Porto Abrantes - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - Vistos. A admissibilidade recursal remanesce prejudicada, posto que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001323-71.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: JULIO CESAR FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VOLO COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JULIO CESAR FERNANDES… Ver mais
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