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Resultados para "1001466-12.2023.8.26.0291" – Página 110 de 119

Processo nº 1001466-82.2024.8.26.0030

ID: 335055084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-82.2024.8.26.0030 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.F.M. - Vistos. Trata-se de ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO com PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. A decisão de fls. 35-38 indeferiu o pedido liminar de decretação de divórcio em sede de… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000030-28.2016.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000030-28.2016.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEANDRO PESSI & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais
Processo 1001466-04.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Fazenda Sant'anna Ltda - Ante o exposto, fixo os honorários periciais em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Nos termos do artigo 33 … Ver mais
Processo 1012758-73.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita por não haver nos autos provas da incapacidade financeira do executado. Não se justifica a concessão da gratuidade apenas pelo fato de … Ver mais
Intimação
Processo 1001466-43.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adilson Kassis - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001466-49.2023.5.02.0317 RECLAMANTE: DANIELE SANTOS DE SOUZA DIAS RECLAMADO: FMT BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001466-49.2023.5.02.0317 RECLAMANTE: DANIELE SANTOS DE SOUZA DIAS RECLAMADO: FMT BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais
Intimação
ADV: Anderson Bueno da Cruz (OAB 372766/SP) Processo 1001466-97.2025.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinalva da Silva Marqui - Recebo a petição inicial. Em atenção aos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação a… Ver mais

Processo nº 1001466-33.2022.4.01.3700

ID: 317251395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1001466-33.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DE JESUS LEITE Advogado do(a) AUTOR: IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 REU: C… Ver mais

Processo nº 1001466-46.2025.8.26.0063

ID: 331756084
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001466-46.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.O.T. - - E.O.T. - - N.M.O.T. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade jud… Ver mais
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