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Processo nº 1001466-54.2025.8.26.0028

ID: 334381419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001466-54.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1001466-54.2025.8.26.0028 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. contra ato do Prefeito do Município de Potim/SP, consubstanciad… Ver mais

Rafaela Alves Ramos x Comercio De Carnes Mbx Ltda

ID: 257674911

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001551-39.2024.5.02.0078

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA ALVES RAMOS

Polo Passivo:

COMERCIO DE CARNES MBX LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIA SKROMOVAS (OAB/SP 385.019) GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 369.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1001551-39.2024.5.02.0078 : RAFAELA ALVES RAMOS : COMERCIO DE CARNES MBX LTDA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes … Ver mais

Rafaela Alves Ramos x Comercio De Carnes Mbx Ltda

ID: 257674919

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001551-39.2024.5.02.0078

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA ALVES RAMOS

Polo Passivo:

COMERCIO DE CARNES MBX LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIA SKROMOVAS (OAB/SP 385.019) GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 369.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1001551-39.2024.5.02.0078 : RAFAELA ALVES RAMOS : COMERCIO DE CARNES MBX LTDA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes … Ver mais

Processo nº 1001466-72.2025.8.26.0022

ID: 293522410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-72.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. K. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PESTILI (OAB/SP 168.085)

Processo 1001466-72.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.K.N. - Vistos. Muito embora da exordial conste que a autora é sra "do lar", considerando a própria natureza da ação, onde esta é responsável atualmente pelo pagamento da pensão, necessárias algumas observações, visto que… Ver mais

Processo nº 1001466-75.2018.8.11.0009

ID: 311884200

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-75.2018.8.11.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDERES FRANCESCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS (OAB/MT 21.071) MANOEL FRANCISCO DA SILVA (OAB/MT 3.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001466-75.2018.8.11.0009. AUTOR(A): VALDERES FRANCESCHI REU: MUNICÍPIO DE COLÍDER Vistos, Trata-se de demanda intitulada: Ação de Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito, ajuizada por Valderes Francesch… Ver mais

Rejane Cristina Rodrigues Maciel Horta Blum x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325323588

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001466-72.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REJANE CRISTINA RODRIGUES MACIEL HORTA BLUM

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001466-72.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: REJANE CRISTINA RODRIGUES MACIEL HORTA BLUM RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUND… Ver mais

Processo nº 1001466-06.2025.8.26.0238

ID: 325967913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-06.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. V. B. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ DE CASTRO CUNHA (OAB/SP 325.710)

Processo 1001466-06.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S.S. - Vistos. Fls. 27: Emende a parte autora a inicial para corrigir o valor da causa, diante do previsto no artigo 292, § 3º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Sem prejuízo, diante d… Ver mais

M. C. G. x E. Dos S. G. C.

ID: 309707029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009490-47.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G.

Polo Passivo:

E. DOS S. G. C.

Intimação

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959) LUCAS PRECIOSO FERREIRA (OAB/SP 355.171) GILVAN FERREIRA MUNIZ (OAB/SP 342.767)

Processo 1009490-47.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.G. - E.S.G.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por M.C.G., representado(a) pela genitora, em face de E. dos S.G.C., pelo rito da expropriação… Ver mais

Processo nº 1001466-90.2025.8.26.0404

ID: 317020977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-90.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ IDELSON ARAGãO DA CRUZ JESSICA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.898)

Processo 1001466-90.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Idelson Aragão da Cruz - - Jessica Pereira da Cruz - - Ana Claudia Pereira da Cruz - Vistos. 1. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para o 20 de agos… Ver mais

Processo nº 1001466-81.2021.8.26.0614

ID: 305673689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001466-81.2021.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695)

Processo 1001466-81.2021.8.26.0614 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000… Ver mais

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