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Resultados para "1001572-78.2023.8.26.0224" – Página 110 de 122

Processo nº 1029027-58.2025.8.26.0576

ID: 328332303
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029027-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Salvador - Vistos. 1.) Os NUMOPEDEs (Núcleos de Monitoramento de Perfis de Demandas) e os Centros de Inteligência Judiciária instalados em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencial… Ver mais

Processo nº 1001572-40.2025.8.26.0020

ID: 293141955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias: a)… Ver mais
Intimação
Processo 1001572-13.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Martins Neto - - Yasmin Aparecida de Oliveira Martins - Vistos. Da gratuidade judiciária. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, em razão de sua renda mensal não superar o montante de 03 sa… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001572-33.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Agravante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Agravado: ALCIANO SOUZA DA SILVA - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado do Acre, inconformado c… Ver mais

Processo nº 1021411-32.2025.8.26.0576

ID: 277600566
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1021411-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Dias - Vistos. Ao julgar o Recurso Especial nº 2.021.665-MS (Tema 1198), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que [c]onstatados indíc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000127-05.2024.8.11.0031. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ELEANDRO FERREIRA CHAVIER, LAURO JOSNEY CORREA REU: RENAN NUNES OLIVEIRA Trata-se Ação Penal Pública Incondicionada movida p… Ver mais

Processo nº 1001572-70.2025.8.26.0495

ID: 279739775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Paula Carolina Petronilho (OAB 240271/SP) Processo 1001572-70.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Felisbino, Hp Multimarcas Veiculos Ltda Epp - Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com obrigação de fazer, restituição de valores e indenização por morais, pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001572-81.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: MAURILIO VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1016405-40.2025.8.11.0001. AUTOR: PAULA KAROLYNE MORAES BELLO REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VISTOS. Dispensado o relat… Ver mais
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