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Resultados para "1001607-31.2024.5.02.0706" – Página 110 de 132

Processo 1001607-35.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mario Lucio Patrinhan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DECLARAR o direito da parte a… Ver mais
ADV: Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Jouber Donizete Barbosa (OAB 303200/SP) Processo 1001607-20.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Elias - Reqdo: Morumbi Exclusive Sociedade Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MORUMBI EXCLUSI… Ver mais
Processo 1001607-64.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leonilda da Conceição Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, por não me convencer da verossi… Ver mais

Processo nº 1001607-03.2024.8.26.0095

ID: 327011517
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-03.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Guilherme Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de autorização judicial com tutela de urgência formulado por GUILHERME RODRIGUES, representado por sua curadora, SILVIA CRISTINA BERNARDINO, pa… Ver mais

Processo nº 1001607-11.2025.8.26.0372

ID: 335142084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-11.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.Z.C. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 17/19. Anote-se. 2. Da regularização da representação processual e da eficácia da sentença homologatória de acordo Consta dos autos que o instrumento de proc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000943-08.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: L. da S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S.A. S… Ver mais
Processo 1001607-94.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taila Cristina Gomes Pontes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, par… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001607-87.2020.8.11.0021. RECONVINTE: ANGELA MARIA LEMES FELIX REQUERIDO: TARCISO JOSE BORBA, THAYANE NUNES DA SILVA BORBA VISTOS. THAYANE NUNES DA SILVA BORBA e TARCISO JOSÉ BORBA opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001607-75.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: QUELE RAQUEL SILVA PEREIRA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001607-75.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: QUELE RAQUEL SILVA PEREIRA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
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