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Processo nº 1001637-78.2022.8.11.0013

ID: 333884661

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001637-78.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MORAES DA SILVA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR DANIEL SOUZA MOURA MARCIEL SILVA GOMES MAX GOMES DA SILVA ROGERIO SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO (OAB/MT 30.171) LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/GO 51.831) LADARIO SILVA BORGES FILHO (OAB/MT 8.104) FELIPE CARLOS ALMEIDA (OAB/MT 19.847) PEDRO PAULO SILVA MACEDO (OAB/MT 18.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001637-78.2022.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituiç… Ver mais

Manoel Augusto Da Cunha x Erbe Incorporadora 037 S.A. e outros

ID: 319663024

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043282-67.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AUGUSTO DA CUNHA

Polo Passivo:

ERBE INCORPORADORA 037 S.A. MB ENGENHARIA SPE 039 S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL KRUEGER (OAB/MT 12.058) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1043282-67.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de quantias pagas e indenização por danos morais ajuizada por Manoel Augusto da Cunha em face de Erbe Inco… Ver mais

Processo nº 1031838-15.2024.8.11.0003

ID: 335536273

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031838-15.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B&M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA OSEIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA MORAES (OAB/RO 6.049) LEONARDO DORNELLES SALES (OAB/MT 25.782) RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA (OAB/MT 26.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031838-15.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Debora Gomes De Araujo e outros x A. M. Oliveira Imobiliária e outros

ID: 326337934

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013689-56.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GOMES DE ARAUJO MANOEL JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

A. M. OLIVEIRA IMOBILIÁRIA GYLLEADE SOUSA DA SILVA LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL ALVES MIRANDA (OAB/MT 24.569) RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 280.030) ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE (OAB/MT 19.594) RAYZA BIANCHINI (OAB/MT 28.503) IVAN EURIPEDES DA SILVA (OAB/MT 24.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1013689-56.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de resolução contratual c/c pedidos indenizatórios ajuizada por Debora Gomes de Araujo e Manoel Joaquim da Cruz Junior em face de Gylleade Sousa da Silv… Ver mais

Lara Beatriz Cardoso Dos Santos x Echer Empreendimentos Ltda - Epp

ID: 308063918

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029943-36.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARA BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ECHER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA (OAB/MT 22.989) LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES (OAB/MT 9.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1029943-36.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual e de restituição de valores pagos c/c danos materiais e morais ajuizada por Lara Beatriz Cardoso dos Santos em face de Echer Empr… Ver mais

Processo nº 1031838-15.2024.8.11.0003

ID: 314296936

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031838-15.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B&M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA OSEIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA MORAES (OAB/RO 6.049) LEONARDO DORNELLES SALES (OAB/MT 25.782) RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA (OAB/MT 26.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031838-15.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1015966-32.2025.8.11.0000

ID: 335418288

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015966-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA COELHO DE SOUSA WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015966-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1015966-32.2025.8.11.0000

ID: 335418298

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015966-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015966-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1001571-28.2023.8.11.0025

ID: 276795531

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1001571-28.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TEILON AUGUSTO DE JESUS (OAB/MT 23.691) BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA (OAB/MT 28.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001571-28.2023.8.11.0025 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). JUVENAL PEREI… Ver mais

Processo nº 1001637-78.2022.8.11.0013

ID: 262423060

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001637-78.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MORAES DA SILVA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR DANIEL SOUZA MOURA MARCIEL SILVA GOMES MAX GOMES DA SILVA ROGERIO SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO (OAB/MT 30.171) PEDRO PAULO SILVA MACEDO (OAB/MT 18.079) LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/GO 51.831) LADARIO SILVA BORGES FILHO (OAB/MT 8.104) FELIPE CARLOS ALMEIDA (OAB/MT 19.847)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001637-78.2022.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiame… Ver mais

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