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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 110 de 110

Processo 1038915-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliza Valeriano Kunitake - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva a inclusão do Prêmio Incentivo PI (parte fixa 50%) na base … Ver mais
Processo 1057248-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Sanches Junior - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 53 dias de licença-prêmio não usufruídas em atividade. Cita… Ver mais
Intimação
Processo 1003921-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Margarete Carlos da Silva Correia - Vistos. Margarete Aparecida de Oliveira ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer em face do Município de SJC, objetivando … Ver mais
Intimação
Processo 1077909-05.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - GILSON GIACOMINI FILHO - Cuida-se de ação de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrada por GILSON GIACOMINI FILHO contra ato imputado a Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secr… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Intimação
Processo 1033871-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cecilia Moura Carvalho - Trata-se de ação, pelo procedimento comum cível, ajuizada por MARIA CECÍLIA MOURA CARVALHO em face de SPPREV, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. … Ver mais
Processo 1016896-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Sergio Zagorac - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação … Ver mais
Processo 1021455-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Adão Alves da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugn… Ver mais
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