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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 110 de 117

Processo 1042601-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Temponi - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/25. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Cód… Ver mais
Processo 1042601-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Temponi - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/25. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Cód… Ver mais
ADV: Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila (OAB 508988/SP) Processo 1040370-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme de Arruda Prandini - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do a… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1044153-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rodrigo Lourenço dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - R… Ver mais
Intimação
Processo 1061613-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Santana Albok - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavi… Ver mais
Processo 1060643-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudia Cristina Paronetti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando… Ver mais
Processo 0032847-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1036005-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Morato de Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 1022522-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Alves Prates - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1051137-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sociedade Mabele Imoveis Ltda - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da si… Ver mais
Intimação
Processo 1046772-68.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - J.G.R. - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por Joaquim Gonçalves Rocha em face do Município de São Paulo, com pedido de tutela de urgência. Narra o autor possuir o imóvel cadastrado sob SQL de n° … Ver mais