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Resultados para "1036191-96.2022.8.26.0053" – Página 110 de 119

Processo 1057274-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - William Rodrigues Barros Farias - - Kelly da Silva Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgê… Ver mais
Processo 1045591-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wellington Raphael Lins de Almeida - - Felipe Angelo de Sousa Lima - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29/30. Postergo para o momento oportuno a análise do p… Ver mais
Processo 1056211-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Freitas Barbosa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
Processo 1045232-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sérgio Henrique Curti - - Bruno Alex Curti - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Códig… Ver mais
Processo 1049935-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edna Fazollo - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpr… Ver mais
Processo 1055854-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Mario da Silva Oliveira - - Mirella Morici - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CP… Ver mais
Processo 1056414-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Pinheiro da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39/42. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
Processo 1058365-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Ferreira e Pinho - - Andrea Dias - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza a… Ver mais
Processo 1057996-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Tardoqui de Arruda - - Henrique Tardoqui Buriola - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
Processo 1058026-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Hugo Coelho Tongnassini - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Proce… Ver mais
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