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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 110 de 118

Processo 1053864-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anna Izabel Ferreira Ferrari - - Marcia Aparecida de Oliveira - - Maria Imaculada de Sandre Gomes - - Rosane Lenski Lopes de Oliveira Nehme - - Zoraide Bueno de Camarg… Ver mais
Intimação
Processo 0013830-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1035124-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Maria Madalena Vieira - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrig… Ver mais
Intimação
Processo 1056580-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Alzira Goncalves Santos - Vistos. Trata-se de ação ordinária movida por Ana Alzira Gonçalves Santos em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora, acometida por graves problemas de saúde … Ver mais
Intimação
Processo 1051536-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Manoel Goes de Andrade - Vistos. Primeiramente, postergo a análise do pedido de tutela provisória para momento posterior ao contraditório da autarquia previdenciária. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avali… Ver mais
Processo 1051924-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - L. Lorenzini Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por L. Lorenzini Participações Ltda. contra ato praticado pelo Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São … Ver mais
Intimação
Processo 1051730-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Francisco Damasceno - Vistos. Após ler a longa e cansativa inicial, vez que a relevância da postulação não se mede em números de laudas escritas e deve se adequar aos tempos modernos (inclusive há proje… Ver mais
Processo 1056095-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Douglas de Souza Vasconcelos - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1049790-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Auto Moto Escola Gemeos Ltda Me - Vistos. 1-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, não comporta acolhimento. Compulsando os autos do processo administrativo instaurado para aplicação … Ver mais
Processo 1017489-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego Batista de Lima Andrade - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1019235-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonildo, registrado civilmente como Leonildo Quirino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
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