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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 110 de 110

Processo 1006156-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - David Ezequiel de Oliveira Padilha - - Osvar Padilha de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9099. Fundamento e Decido Deixo de me manifestar s… Ver mais
ADV: Arnoldo Ronaldo Dittrich (OAB 271896/SP), Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB 116789/SP) Processo 1040979-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Amália Menichino, Rogerio Menichino Filho - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado por ROGERIO MENICHINO FIL… Ver mais
ADV: Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB 116789/SP), Arnoldo Ronaldo Dittrich (OAB 271896/SP) Processo 1040979-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Amália Menichino, Rogerio Menichino Filho - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado por ROGERIO MENICHINO FIL… Ver mais
Processo 1060379-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Centro de Formação de Condutores Campo Belo Ltda - Vistos. Ante a decisão do Colégio Recursal, passo à análise da tutela provisória. Pretende o autor, em sínte… Ver mais
Processo 0002400-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1047105-59.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - J.J.P. - Vistos. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e outro impugna cumprimento de obrigação de pagar, a … Ver mais
Processo 1051455-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Convênio médico com o SUS - Igor Lopes Valverde - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar … Ver mais
Processo 1058148-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Welfanny Gadiel Coelho Nascimento - - Edmilson de Santana - Vistos. WELFANNY GADIEL COELHO NASCIMENTO e EDMILSON DE SANTANA ingressaram com ação de Procedimento do J… Ver mais
Intimação
Processo 1047284-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Rogério da Silva Faria - Vistos. Trata de demanda proposta por Rogério da Silva Faria em face da Fazenda do Estado de São paulo. Requer seja julgado procedente os pedidos da ação de cobrança, para CONDENAR … Ver mais

Processo nº 1061543-51.2025.8.26.0053

ID: 317745895
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061543-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Rinaldo Viaggi - Vistos. Trata de demanda proposta por Rinaldo Viaggi em face da Fazenda do Estado de São paulo. O autor requer seja a requerida condenada ao pagamento dos valores relativos à incor… Ver mais
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