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Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 110 de 128

Intimação
ADV: Bárbara Cotta Marques (OAB 28510/ES) Processo 1040600-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Isabella Motta Paganelli - Vistos. O edital nº 01/2024 estabeleceu no Capítulo XVII - das Disposições Finais (fls. 73): "12.1. Demais editais, convocações, avisos e resultados do cert… Ver mais
Processo 1042443-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcelo Martins Garcia - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1042443-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcelo Martins Garcia - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1028087-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Maria Pereira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sandra Maria Pereira em face de … Ver mais
Processo 1028087-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Maria Pereira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sandra Maria Pereira em face de … Ver mais
Processo 1028087-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Maria Pereira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sandra Maria Pereira em face de … Ver mais
Processo 0016377-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1043374-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luis Alberto Riedhorst - - Almeida, Galeote e Nóbrega Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a expressa concordância da São Paulo Previdência - SPPREV (… Ver mais
Processo 1057769-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Satiko Nishimura Minari - - Fernando Peres Marthe - - Rodrigo Santos Almeida Fernandes - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedi… Ver mais
Processo 1063201-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourdes de Fátima de Almeida Branquinha - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma… Ver mais
Processo 1032646-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aurora Hiray - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a recalcular a sexta parte, e… Ver mais
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