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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 110 de 126

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036627-81.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1027606-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Diego dos Santos Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria … Ver mais
Intimação
Processo 1056609-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalicio Moreno de Andrade - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bl… Ver mais
Processo 1001707-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Moises Francisco Ribeiro - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: Declarar a inexigibilidade d… Ver mais
Processo 1046812-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Juliana Silva Francisco - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora PELA DERRADEIRA VEZ para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial a fim de… Ver mais
Intimação
Processo 1015190-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ione Josefina Dezan Campos - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização mone… Ver mais
Processo 1049431-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Jose Saab - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 30/37. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de nat… Ver mais
Intimação
Processo 0011725-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1055017-78.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - F Gouvea Sociedade de Advogados - - Rubens Ritter - - Edite Ferreira Ritter - Vistos. Considerando a expre… Ver mais
Intimação
Processo 1061168-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Fernandes da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bl… Ver mais
Processo 0011725-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1055017-78.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - F Gouvea Sociedade de Advogados - - Rubens Ritter - - Edite Ferreira Ritter - Vistos. Considerando a expre… Ver mais
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