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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 110 de 111

Processo 0033568-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1003540-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Susy Altman - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fls. 34), homologo … Ver mais
Processo 0010423-83.2025.8.26.0053 (processo principal 1025462-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudicio dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0015982-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1082595-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio dos Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 51), homologo os cál… Ver mais
DESPACHO Nº 1009360-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Clecio Souza Neres (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 0010385-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1028954-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nerci Chagas da Silva - Vistos. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A exper… Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318861
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318868
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1004122-40.2024.8.26.0053

ID: 326997073
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004122-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - G.P.A. - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo movida por Gustavo Parizi de Araújo em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O autor narra em sua inicial, em breve síntes… Ver mais
Intimação
Processo 1004639-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Clara Borges Bueno - - Fernando Ricardo dos Santos Terraplenagem - Me - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por Fernando Ricardo dos Santos Terraplenagem - Me e Ana Clara Borges Buen… Ver mais

Processo nº 0009484-40.2024.8.26.0053

ID: 321179416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009484-40.2024.8.26.0053 (processo principal 0005801-93.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecida Ramos - Vistos. Há diferença entre habilitação de herdeiros e cadastramento de herdeiros como representantes do espólio. Ao passo que a habilitação de herdeiros os… Ver mais
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