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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 110 de 125

Processo 1057283-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanderlei Gonçalves Machado - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo… Ver mais
Processo 1009171-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jair Martiniano Ferreira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044285-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago da Rocha Santana - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso… Ver mais
Processo 1012178-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Jesus da Costa - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1002090-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juscelino Barbosa dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1054955-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigo da Costa Silva - Vistos. No caso em concreto, não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada, em razão da ausência de verossimilhança das al… Ver mais
Processo 1014506-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Cristina Ortolan Pena - Vistos. Considerando que é vedada a prolação de sentença ilíquida em sede de juizados especiais, converto o julgamento em diligência para que a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1065528-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdirene de Souza Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1000247-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Lucia Gibim Brito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas, des… Ver mais
Processo 1019938-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Graziela Carla Alves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) d… Ver mais
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