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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036891-14.2023.8.11.0002. REQUERENTE: GENI APARECIDA FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso visa… Ver mais

Processo nº 1077509-10.2025.8.26.0100

ID: 298204384
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077509-10.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1) Consta dos dados do processo a seguinte observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Co… Ver mais
Processo 1078213-23.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Gilberto Tadeu Maluf Abrahão - - Marcia Aparecida Maluf Abrahão - - Yara Maluf Abrahão - Vistos. Fls. 91/85: Recebo como emenda a peça inicial. 1. Indefiro o pedido formulado no item 4.4 (fls. 11) … Ver mais
Intimação
Processo 0023435-23.2025.8.26.0100 (processo principal 1009280-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - A.R.R.S. - J.M.C.P. - Vistos, Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer), concernente ao regime provisório de visitas da genitora em relação ao … Ver mais

Processo nº 1071035-23.2025.8.26.0100

ID: 302245093
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071035-23.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.… Ver mais

Processo nº 1072587-23.2025.8.26.0100

ID: 302314083
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072587-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Lucas da Silva - Vistos. 1. Indefiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, uma vez que, além de ter contratado consultoria jurídica, o autor teve movimentação bancária superior a 15 mi… Ver mais

Processo nº 1084033-23.2025.8.26.0100

ID: 304159448
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084033-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leda Giovanini de Moraes - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Relata o autor que possuia conta bancária… Ver mais

Processo nº 0020234-23.2025.8.26.0100

ID: 306437726
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020234-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1173830-44.2024.8.26.0100) (processo principal 1173830-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcelo Passos Sociedade de Advogados - Vistos. Tratando-se a presente de cumprimento de sentença para execução excl… Ver mais

Processo nº 1065603-23.2025.8.26.0100

ID: 306176711
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065603-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sociedade Mineira de Cultura - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do… Ver mais

Processo nº 1085973-23.2025.8.26.0100

ID: 308887366
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085973-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vn Ueno - Vistos. Providencie a parte exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas iniciais e das despesas para citação. Ainda, compulsando os autos, observo que se trata de ação de execuç… Ver mais