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Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 110 de 131

Processo 1043507-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria das Neves Duraes - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, r… Ver mais
Processo 1043507-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria das Neves Duraes - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, r… Ver mais
Processo 0017829-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila dos Santos Zamboni - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que já foi expedido o ofício solicitando o pagamento do RPV, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de fls.150/151. Fls.… Ver mais
Processo 0017829-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila dos Santos Zamboni - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 d… Ver mais
Processo 0033931-92.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Cassia de Souza Gallo - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60… Ver mais
Processo 0030924-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1003116-37.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Andrade e Trotta Serviços Médicos Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado com o objetivo de cancelamento dos protestos dos débitos de ISS q… Ver mais
Processo 0037132-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Lacerda Barbosa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1081531-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raul Pereira Lima - Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de petici… Ver mais
Processo 0035095-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1019128-24.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Douglas Alves Pereira - Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024883-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angelita Maria dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
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