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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 110 de 130

Processo 1010107-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Favero Junior - - Maria Izabel Adelinp Favero - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC… Ver mais
Processo 1064427-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Quitéria Julião dos Santos - Vistos. 1. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual, a incapacidade laborativa do autor deve estar relacionada a acidente sofrido no exercício das f… Ver mais
Processo 1032611-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - WELLINGTON SANTOS MARIANO, registrado civilmente como Wellington Santos Mariano - - Robson Jose Amorim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o proces… Ver mais
Processo 1025627-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdielma Cordeiro de Amaral Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Valdielma C… Ver mais
Processo 1025627-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdielma Cordeiro de Amaral Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Valdielma C… Ver mais
DESPACHO Nº 1007003-77.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Djanira de Souza Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Vistos.… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Ana Paula Meira Rebola (OAB 512652/SP) Processo 1043669-49.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula Meira Rebola - Reqdo: Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mér… Ver mais
Intimação
Processo 1053175-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Cícero Manoel de Araújo - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de intere… Ver mais
Intimação
Processo 1053175-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Cícero Manoel de Araújo - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de intere… Ver mais
Intimação
Processo 1053175-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Cícero Manoel de Araújo - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de intere… Ver mais
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