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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 110 de 126

Processo nº 0013856-95.2025.8.26.0053

ID: 322653396
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013856-95.2025.8.26.0053 (processo principal 1078237-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - J.S.L. - - A.C. - Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 74/… Ver mais
Processo 1016933-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joyce Matie Kinoshita da Silva Etto - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser … Ver mais
Processo 1024790-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neide Maria Jimenes Costa - - Fernanda Jimenes Costa - Posto isso, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 37.711,49 (trinta e sete… Ver mais
Processo 1041377-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Chaiane dos Santos Ferreira - - Vanderlei Glienke - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCED… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040989-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: FRANCILENE GOMES FERNANDES, registrado civilmente como Francilene Gomes Fernandes - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho -… Ver mais
Intimação
Processo 0035099-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Cassiano Domingues - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037497-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Bruno Dias Grama de Souza (Justiça G… Ver mais
Intimação
Processo 1100159-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Carlos de Araujo Souza - Vistos. Oficie-se a empregadora BISTROT DE PARIS RESTAURANTE LTDA para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) João Carlos de Araujo… Ver mais
Processo 1081535-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Meire Kogachi - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial inst… Ver mais
Processo 1071156-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adriana Miranda de Oliveira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 4… Ver mais
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