"5000424-06.2024.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 110 de 113

Processo nº 5005083-74.2024.4.03.6102

ID: 311926852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005083-74.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICB SAUDE LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CESAR RICCI FILHO (OAB/SP 257.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005083-74.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ICB SAUDE LTDA … Ver mais

Processo nº 5031620-84.2022.4.03.6100

ID: 280833859

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031620-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCE GASTRONOMIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031620-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5002084-30.2024.4.03.6109

ID: 260556759

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002084-30.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMC ROSSI INDUSTRIA E GESTAO DE SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB/SP 220.612)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002084-30.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA APELADO: AMC ROSSI INDUSTRIA E GESTAO DE… Ver mais

Processo nº 5014053-02.2025.4.03.0000

ID: 331525840

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014053-02.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOBHOME LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO ANDRE BEZERRA (OAB/SP 443.759)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014053-02.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: JOBHOME LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO ANDRE BEZERRA - SP443759-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OU… Ver mais

Processo nº 5003908-97.2020.4.03.6130

ID: 299154891

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003908-97.2020.4.03.6130

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MONICA IND E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA

Decisão

Advogados:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB/SP 238.522) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003908-97.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTA MONICA IND E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA Advogados do(a) APELADO: DANI… Ver mais

Processo nº 5030074-28.2021.4.03.6100

ID: 294259280

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030074-28.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BT ANALIA FRANCO HOTEIS LTDA

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5030074-28.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BT ANALIA FRANCO HOTEIS LTDA Advogados do(a) APELADO: DIOGO LOPES VI… Ver mais

Processo nº 5015574-88.2020.4.03.6100

ID: 294260303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015574-88.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOBILE GESTAO DE EMPREEDIMENTOS LTDA SCP 002

Acórdão

Advogados:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB/DF 13.398)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015574-88.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, NOBILE GESTAO DE EMPREEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5000757-86.2024.4.03.6000

ID: 261503733

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000757-86.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELLA GODOY PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (OAB/MT 9.889) MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000757-86.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande REPRESENTANTE: EUDO LOUREIRO PINHEIRO NETO AUTOR: MARCELLA GODOY PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426, REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 5000757-86.2024.4.03.6000

ID: 261503735

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000757-86.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000757-86.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande REPRESENTANTE: EUDO LOUREIRO PINHEIRO NETO AUTOR: MARCELLA GODOY PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426, REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONO… Ver mais

Pedro Donizete Franca x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 334631566

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086174-67.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DONIZETE FRANCA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Apelação Nº 5086174-67.2024.8.24.0930/SC APELANTE : PEDRO DONIZETE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE B… Ver mais

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