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Processo nº 5000575-10.2014.8.21.0021

ID: 279003229

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000575-10.2014.8.21.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DAL AGNOL PABLO PACHECO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARA OLIVEIRA SANTOS (OAB/RS 108.278) FERNANDO NERUNG COSTA (OAB/RS 123.224) DANIEL SILVA ACHUTTI (OAB/RS 63.844) FERNANDA CORREA OSORIO (OAB/RS 54.975)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000575-10.2014.8.21.0021/RS RÉU : PABLO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA CORREA OSORIO (OAB RS054975) ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA ACHUTTI (OAB RS063844) ADVOGADO(A) : FERNANDO NERUNG COSTA (OAB RS123224) RÉU : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : SARA OL… Ver mais

Charlene Engster Dos Santos x Gilberto Knorst

ID: 279627078

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Crissiumal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000575-33.2024.8.21.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLENE ENGSTER DOS SANTOS

Polo Passivo:

GILBERTO KNORST

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA ISABEL HAUSMANN ERTHAL (OAB/RS 135.498) CLAUDIA FERNANDA GRUN THOME (OAB/RS 124.508) HELLIN THAIS STEFFLER (OAB/RS 107.925)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000575-33.2024.8.21.0094/RS AUTOR : CHARLENE ENGSTER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA ISABEL HAUSMANN ERTHAL (OAB RS135498) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERNANDA GRUN THOME (OAB RS124508) RÉU : GILBERTO KNORST ADVOGADO(A) : HELLIN THAIS STEFFLER (OAB RS107925) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5000575-82.2025.4.03.6318

ID: 275002617

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000575-82.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON BARCELLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000575-82.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: EDILSON BARCELLOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5000575-87.2025.8.13.0557

ID: 327000765

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5000575-87.2025.8.13.0557

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO (OAB/MG 89.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba Rua: Padre Pinto, nº 13, Bairro Centro, CEP 35940-000, Rio Piracicaba Número do processo: 5000575-87.2025.8.13.0557 Classe: Polo Ativo: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO DO REQUERENTE: FREDERICO AU… Ver mais

Processo nº 5000575-38.2023.8.13.0499

ID: 329293004

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000575-38.2023.8.13.0499

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5000575-38.2023.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5000575-14.2025.8.13.0355

ID: 258607789

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXXVI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000575-14.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS MACEDO MANSUR

Polo Passivo:

Comunicação Plantão

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MG 236.263) ANA LUIZA MOREIRA FERNANDES (OAB/MG 214.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXXVI PROCESSO Nº: 5000575-14.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: LUCAS MACEDO MANSUR CPF: 106.369.666-66 RÉU: ARLINDO … Ver mais

Ana Rubia De Freitas e outros x Cleomar Soares Da Rosa

ID: 329992726

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5000575-79.2017.8.21.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA RUBIA DE FREITAS CAREN NURIMAR ACOSTA CHIARAMONTE CARLOS ALBERTO DA SILVA CARLOS VIANNA DOS SANTOS CLAUDIOBERTO RODRIGUES CHAGAS CLAUDIO JOSE GONCALVES VIEIRA CLAUZE MARIA TEIXEIRA BATISTA EDSON GERMANO CUSTODIO FATIMA ROSANE BOMFIM SAMPAIO IOLAR VITALI JANAIR DE JESUS PASECINIC JOAO MANOEL ALVES FILHO JORGE UTAN FEIJO COTTA MARIA JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE NILVIA DANIELE DE LIMA FERREIRA ODILON DAS NEVES VIEIRA PATRICIA DA SILVA LOPES RODRIGO SARMANHO FRANCA ROSALINA DA CONCEICAO SORALIA VIEIRA CHAGAS TANIA REGINA DE FREITAS VALTER GUARACI DA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

CLEOMAR SOARES DA ROSA

Sentença

Advogados:

ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB/RS 52.032) MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES (OAB/RS 58.616) FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB/RS 56.538)

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000575-79.2017.8.21.2001/RS AUTOR : TANIA REGINA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES (OAB RS058616) AUTOR : ANA RUBIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES (OAB RS058616) ADVOGADO(A) : ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000575-95.2025.4.04.7210

ID: 333998264

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000575-95.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLENIR PRESTES SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE GARZLAFF (OAB/SC 35.245) TATIANA GARZLAFF (OAB/SC 28.916)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000575-95.2025.4.04.7210/SC IMPETRANTE : CLENIR PRESTES SOARES ADVOGADO(A) : DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) ADVOGADO(A) : TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) DESPACHO/DECISÃO A Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança, estabelece a obrigatoriedade do duplo gra… Ver mais

Processo nº 5000575-64.2025.4.03.6130

ID: 337583372

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000575-64.2025.4.03.6130

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREMIER PET COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/SP 119.083)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000575-64.2025.4.03.6130 IMPETRANTE: PREMIER PET COMERCIAL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DIAMANTINO BONFI… Ver mais

Processo nº 5000575-40.2025.8.24.0021

ID: 291300854

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000575-40.2025.8.24.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DELCI GRIZA ENGELMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB/SC 17.099)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000575-40.2025.8.24.0021/SC EXEQUENTE : DELCI GRIZA ENGELMANN ADVOGADO(A) : ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida para oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC. Ac… Ver mais

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