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"1000167-93.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 111 de 136

Sueli Caetano De Oliveira x Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med

ID: 319720918

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000167-58.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Decisão

Advogados:

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CUNHA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1000167-58.2023.8.11.0051 RECONVINTE: SUELI CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajui… DECISÃO AUTOS Nº 1000167-58.2023.8.11.0051 RECONVINTE: SUELI CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por SUELI CAETANO DE OLIVEIRA em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros (3). No id. 197420984, este Juízo proferiu decisão determinado a expedição de alvará judicial para liberação do valor de R$ 124.000,00. O alvará foi devidamente expedido e assinado em 04.07.2025. Após, aportou aos autos decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1021944-87.2025.8.11.0000, concedendo parcialmente a liminar para suspender a liberação do valor de R$ 124.000,00 bloqueado, até o julgamento do mérito. Imediatamente a serventia buscou cancelar o alvará no Sistema SISCONDJ, contudo a ordem de cancelamento não foi executada, pois o pagamento já havia sido efetivado. Posteriormente, a parte agravada peticionou nos autos alegando que a agravante descumpriu a decisão de reativar o plano de saúde, informando que plano se encontra com o status “beneficiário excluído” e pugnando pelo deferimento de novo bloqueio de valores referente a multa por descumprimento da decisão judicial. É o breve relato. Decido. Verifica-se dos autos que decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento aportou aos autos após assinatura do alvará expedido, impossibilitando que este Juízo cumpra a decisão de suspensão de liberação do valor de R$ 124.000,00. Assim, considerando que o valor já foi levantado, INTIME-SE, com urgência, a parte exequente para, no prazo de 48 horas, DEPOSITAR em juízo os valores liberados. Outrossim, INTIME-SE o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto as alegações de descumprimento de decisão judicial. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 7 de julho de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

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Renato Jonas De Carvalho x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319408816

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-68.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO JONAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000167-68.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: RENATO JONAS DE CARVALHO…

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A. C. De S. S. e outros x J. P. B. C.

ID: 319771884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000167-78.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. S. D. L. DE S. S.

Polo Passivo:

J. P. B. C.

Intimação

Advogados:

RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO

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CRISTIANE BONAN LANZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-78.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - - A.C.S.S. - J.P.B.C. - Trata-se de conhecimento em que se vislumbrava a definição do crédito alime…

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Municipio De Embu Das Artes x Associacao Metropolitana De Gestao - Amg e outros

ID: 320533839

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000167-15.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO METROPOLITANA DE GESTAO - AMG GABRIELLY SILVA NASCIMENTO MEDIS DE MATOS NASCIMENTO TIAGO SILVA DE MATOS NASCIMENTO

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDEL ALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerr…

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Processo nº 1000167-82.2025.8.26.0047

ID: 276782514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

XCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo de Luna Almeida (OAB 465076/SP) Processo 1000167-82.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Xcar Produtos Automotivos Ltda - Vistos. A ausência de bens suficient… ADV: Luiz Gustavo de Luna Almeida (OAB 465076/SP) Processo 1000167-82.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Xcar Produtos Automotivos Ltda - Vistos. A ausência de bens suficientes para saldar o débito, até o momento, dá azo à penhora daqueles bens, considerando-se que a execução se desenvolve no interesse do credor, de acordo com o art. 797, do Código de Processo Civil, sendo ônus do devedor a demonstração de eventual impenhorabilidade deles. O processo executivo tem por finalidade a satisfação do crédito do exequente, conforme estabelece o art. 797 do CPC ao dispor que "realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados". Ademais, o art. 789 do CPC dispõe que "o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei", o que corrobora a regra geral da penhorabilidade dos bens do executado, sendo a impenhorabilidade exceção que deve ser provada pelo devedor. No caso dos autos, o oficial de justiça localizou bens passíveis de penhora, conforme certidão de fls. 134, não havendo, até o momento, qualquer manifestação do executado alegando eventual impenhorabilidade dos referidos bens, ônus que lhe compete. Ressalte-se que, em observância ao princípio da menor onerosidade da execução, previsto no art. 805 do CPC, entendo não ser razoável, neste momento processual, a remoção dos bens para a guarda do exequente, medida que poderá ser reavaliada posteriormente caso seja demonstrada sua necessidade. Assim, DEFIRO a penhora e avaliação dos bens descritos às fls. 134, não se mostrando razoável, no momento, a remoção deles para mãos do credor. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, com consequente intimação do devedor para, querendo, ofereça impugnação no prazo legal. Após a penhora, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Intime-se.

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Bianca Naomi Rodrigues Silva x Orthosaude Clinica Odonto Ltda

ID: 320014380

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-06.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ANDRADE TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAMADO: ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba3895 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta do dia 23.07.2025, converto a audiência anteriormente designada para a modalidade telepresencial. Audiência UNA (telepresencial) para 23/07/2025 às 14h05min. Mantidas as cominações anteriores. Consigno que a audiência constitui ato processual solene e revestido de relevância jurídica e cívica, não sendo admitida a participação das partes em locais abertos, públicos ou privados, suscetíveis à presença de pessoas alheias à relação processual ou sujeitos a ruídos e interferências prejudiciais à regular condução dos trabalhos. As partes deverão assegurar sua presença em ambiente adequado e dispor de conexão de internet estável e eficaz, sob pena de não serem consideradas justificáveis eventuais dificuldades de acesso ou interrupções decorrentes de insuficiência técnica para a participação no ambiente virtual, não sendo tais ocorrências relevadas por este Juízo. O link de acesso é de exclusividade das partes, patronos e testemunhas, estranhos não identificados serão sumariamente excluídos da sala de audiência. O link será disponibilizado via certidão. Por fim, atentem-se as partes que o aplicativo JTe é o meio de acompanhar o andamento da pauta de audiência do dia, eventuais atrasos podem ser diretamente acompanhados pelo próprio aplicativo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA

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Bianca Naomi Rodrigues Silva x Orthosaude Clinica Odonto Ltda

ID: 320014381

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-06.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ANDRADE TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAMADO: ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba3895 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta do dia 23.07.2025, converto a audiência anteriormente designada para a modalidade telepresencial. Audiência UNA (telepresencial) para 23/07/2025 às 14h05min. Mantidas as cominações anteriores. Consigno que a audiência constitui ato processual solene e revestido de relevância jurídica e cívica, não sendo admitida a participação das partes em locais abertos, públicos ou privados, suscetíveis à presença de pessoas alheias à relação processual ou sujeitos a ruídos e interferências prejudiciais à regular condução dos trabalhos. As partes deverão assegurar sua presença em ambiente adequado e dispor de conexão de internet estável e eficaz, sob pena de não serem consideradas justificáveis eventuais dificuldades de acesso ou interrupções decorrentes de insuficiência técnica para a participação no ambiente virtual, não sendo tais ocorrências relevadas por este Juízo. O link de acesso é de exclusividade das partes, patronos e testemunhas, estranhos não identificados serão sumariamente excluídos da sala de audiência. O link será disponibilizado via certidão. Por fim, atentem-se as partes que o aplicativo JTe é o meio de acompanhar o andamento da pauta de audiência do dia, eventuais atrasos podem ser diretamente acompanhados pelo próprio aplicativo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA

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Odete Dos Santos Maciel x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 324678118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-10.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODETE DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-10.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Odete dos Santos Maciel - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN Brasil - Vi…

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Arielle Mayara Caetano De Lima x Fernanda Goncalves Duque e outros

ID: 324383966

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000167-92.2019.5.02.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIELLE MAYARA CAETANO DE LIMA

Polo Passivo:

FERNANDA GONCALVES DUQUE RADIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME UBIRATAN MESQUITA CORTEZ

Notificação

Advogados:

HELENO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000167-92.2019.5.02.0053 RECLAMANTE: ARIELLE MAYARA CAETANO DE LIMA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000167-92.2019.5.02.0053 RECLAMANTE: ARIELLE MAYARA CAETANO DE LIMA RECLAMADO: RADIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bfee48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminho o seguinte ao i. juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Rodrigo Reis Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Fica o exequente ciente do resultado de pesquisa PREVJUD (#id:58f55e4). Deverá o(a) exequente fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE MEDIDAS INÓCUAS. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, incumbe ao Magistrado indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não demonstrado pelo exequente a modificação do status econômico da executada, estéril a reiteração de medidas já adotadas cuja ineficácia restou evidenciada. Decisão mantida. (TRT-2 00021794520105020075 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 22/09/2021). Na inércia do(a) exequente, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se o(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARIELLE MAYARA CAETANO DE LIMA

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Valdinei Pereira Moura Santos e outros x J.E. Da Silva Junior Locadora Ltda e outros

ID: 261148193

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000167-32.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDINEI PEREIRA MOURA SANTOS YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

J.E. DA SILVA JUNIOR LOCADORA LTDA UNIGEL DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA CHAVES JERONES

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SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS MAURICIO CHIERIGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FELIPE JERONES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000167-32.2023.5.02.0254 : VALDINEI PEREIRA MOURA SANTOS : J.E. DA SILVA JUNIOR …

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