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Resultados para "1001004-40.2023.5.02.0302" – Página 111 de 149

DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001004-25.2023.5.02.0501 AGRAVANTE: JOSE CLEUDO DA SILVA AGRAVADO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001004-25.2023.5.02… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001004-25.2023.5.02.0501 AGRAVANTE: JOSE CLEUDO DA SILVA AGRAVADO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001004-25.2023.5.02… Ver mais
Processo 1004589-47.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Olinda Almeida da Silva - José Roberto da Silva - - Irani Lopes da Silva - Ante o exposto e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opos… Ver mais

Processo nº 1001004-76.2024.8.26.0111

ID: 292973311
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001004-76.2024.8.26.0111
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001004-76.2024.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Antonio Godeguesi - - Marcia Pereira do Carmo Godeguesi - Desta forma, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro o domínio, mediante posse mansa, pacífica e ininterrupta, em favor de JOSÉ ANTÔNIO GODEGUESI, aposent… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-90.2023.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.M.C. - M.B.C. - M.B.C. - R.L.M.C. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) o direito do autor à majoração dos alimentos pagos pelo reque… Ver mais

Processo nº 1001004-67.2014.8.26.0001

ID: 292916334
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-67.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.P.S.J. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 263/264: consigo que o executado já foi intima… Ver mais

Processo nº 1001004-89.2025.8.26.0063

ID: 280407968
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Teixeira (OAB 111996/SP) Processo 1001004-89.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ramos - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do bene… Ver mais

Processo nº 1001004-47.2025.8.26.0271

ID: 279726762
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Dias (OAB 353934/SP) Processo 1001004-47.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. R. M. C. - Recebo a petição e documentos de fls. 79/97 como emenda à inicial. Procedi a anotação da gratuidade e a inclusão de Espólio de Kimberly Raphaela Moraes da Silva, no polo ativo da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001004-67.2024.8.26.0696 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Foro de Ouroeste - Recorrente: Wilson Vieira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1001004-59.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: GUSTAVO GARDINAL LINO VIEIRA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais
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