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Processo nº 1001044-74.2025.8.26.0062

ID: 321099171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001044-74.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGENOR FRANCHIN FILHO

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Processo 1001044-74.2025.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.C.I.E. - Decido. 1. O pedido urgente deve ser indeferido. Com efeito, não estão presentes os requisit…

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Gislaine Granado Basso x Priscila Fernanda Canassa Dos Santos

ID: 321053264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001044-45.2023.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE GRANADO BASSO

Polo Passivo:

PRISCILA FERNANDA CANASSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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CÉSAR AUGUSTO CARRA

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Processo 1001044-45.2023.8.26.0062 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gislaine Granado Basso - Priscila Fernanda Canassa dos Santos - Vistos. Ante o retorno dos autos e ter …

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Fernando Claro Iglesias e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 257837362

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001044-57.2020.5.02.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS LICIA MAHTUK FREITAS MARIA DIVA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CAMILA ZANETTI MURAD LEME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001044-57.2020.5.02.0001 : MARIA DIVA RODRIGUES DE SOUSA : IRMAOS PORFIRIO LTD…

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Ademilton Machado Lima e outros x Alfa Rodobus S/A Transportes, Administracao E Participacao

ID: 259317387

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-55.2020.5.02.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON MACHADO LIMA CATARINO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO

Notificação

Advogados:

DANIEL BATISTA DO SACRAMENTO

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SILBERTO SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MANOEL PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001044-55.2020.5.02.0034 : ADEMILTON MACHADO LIMA : ALFA RODOBUS S/A TRANSPOR…

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Processo nº 1001044-84.2023.8.11.0087

ID: 257130431

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1001044-84.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RIBEIRO DA COSTA BORGES

Sentença

Advogados:

INGRID GALVAO MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1001044-84.2023.8.11.0087. AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FA…

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Processo nº 1001044-04.2025.8.26.0150

ID: 290715281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001044-04.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO

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Processo 1001044-04.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Processo 1001044-04.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001044-04.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA, CNPJ 49898634000100, e parte ré/executado - DEBORA APARECIDA DE CAMPOS SOUZA, CPF 29444154840 e DANIEL PRADO DE SOUZA, CPF 30192488848, cujo valor da causa é: R$ 4.992,27(QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)

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Processo nº 1001044-26.2020.8.11.0011

ID: 299263329

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001044-26.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARA CARVALHO QUEIROZ

Intimação

Advogados:

BIANCA DOS ANJOS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1001044-26.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/… EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1001044-26.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: RECONVINTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: SANDRA MARA CARVALHO QUEIROZ ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: BIANCA DOS ANJOS DE OLIVEIRA - MT27242/O Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) SANDRA MARA CARVALHO QUEIROZ, CPF/CNPJ 554.561.621-72, para que efetue, no prazo de 35 dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 490,45 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 12 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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Processo nº 1001042-12.2025.8.26.0028

ID: 293419722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-12.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-12.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Ferreira da Costa - - Ilma Ferreira da Costa Silva - - Gilson Ferreira da Costa - Vistos em con…

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Processo nº 1001041-27.2025.8.26.0028

ID: 293452455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001041-27.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-27.2025.8.26.0028 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Rita Ferreira da Costa - - Ilma Ferreira da Costa Silva - - Gilson Ferreira da Costa - Vistos em conjunto. 1. À vi…

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Strutural Construçoes Ltda Me x Atlântica Mármores, Comércio, Importação E Exportação De Mármores E Granitos Ltda

ID: 292570319

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001044-08.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STRUTURAL CONSTRUçOES LTDA ME

Polo Passivo:

ATLÂNTICA MÁRMORES, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-08.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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