Resultados para "1001064-96.2024.8.26.0257" – Página 111 de 176

Carlos Eduardo Nascimento x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 336296794

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-35.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES

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DIEGO NUNES FERREIRA

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FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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KARINA AMADIO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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LUIZ FERNANDO AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001064-35.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO RECLAMADO…

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Aurenice Maria Da Silva e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 338081714

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-37.2023.5.02.0391

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AURENICE MARIA DA SILVA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA

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WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001064-37.2023.5.02.0391 RECLAMANTE: AURENICE MARIA DA SILVA RECLAMADO: GOCIL SERV…

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Silvio Vilerá De Azevedo x David Francoi Do Amaral e outros

ID: 313624518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000245-95.2022.8.26.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO VILERá DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DAVID FRANCOI DO AMARAL ELAINE CRISTINA CENSI

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGO BATISTEL

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ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA

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Processo 1000245-95.2022.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Vilerá de Azevedo - David Francoi do Amaral - - Elaine Cristina Censi - Vistos. Trata… Processo 1000245-95.2022.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Vilerá de Azevedo - David Francoi do Amaral - - Elaine Cristina Censi - Vistos. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse ajuizada por SILVIO VILERÁ DE AZEVEDO em face de DAVID FRANCO DO AMARAL e ELAINE CRISTINA CENSI. A petição inicial, acostada às fls. 1-7, alega, em síntese, que o autor exerce a posse mansa e pacífica sobre o lote 15, da quadra 'B', da Estância Yporanga, neste município, desde 23/03/2001. Narra que em fevereiro de 2022 sofreu atos de turbação, inicialmente praticados a mando de Leonardo Henrique Brito e Helena Cristina Ferreira Brito, que alegavam ter adquirido o imóvel do réu David Franco do Amaral. Após sucessivas alterações no polo passivo, decorrentes de um distrato (fls. 54-61) e posterior aquisição do imóvel pelos ora requeridos (fls. 69-71), o autor imputa a estes a continuidade da turbação. A liminar de manutenção de posse foi deferida à fl. 45. Devidamente citados (fls. 87-88), os requeridos apresentaram contestação às fls. 92-103. Preliminarmente, pugnaram pela revogação da liminar e pela reunião do feito com as ações de usucapião (proc. 1001043-27.2020.8.26.0301) e de imissão na posse (proc. 1001064-03.2020.8.26.0301). No mérito, negam a posse do autor, afirmando que o imóvel se trata de um terreno vazio. Impugnam o preenchimento dos requisitos do art. 561 do CPC e, em pedido contraposto, fundado no caráter dúplice das ações possessórias, requerem sua imissão na posse, na qualidade de legítimos proprietários, conforme matrícula do imóvel. Houve réplica às fls. 131-140, com a reiteração dos termos da inicial e pedido de produção de provas. É o relatório. Fundamento e decido. O processo comporta saneamento. Não há nulidades a serem declaradas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A preliminar de revogação da liminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada. A questão da reunião dos feitos é pertinente e será abordada ao final desta decisão. Declaro o processo saneado. Fixo como fato incontroverso a titularidade dominial do imóvel objeto da lide (lote 15, da quadra 'B', do loteamento Estância Yporanga, matrícula n.º 136.810) em nome dos requeridos David Franco do Amaral e Elaine Cristina Censi, conforme R.05/136.810 (fl. 2647). As questões de fato controvertidas consistem em: a) exercício da posse pelo autor sobre o imóvel, sua natureza, tempo e características (contínua, mansa, pacífica e com animus domini); b) a ocorrência dos atos de turbação em fevereiro de 2022 e a responsabilidade dos requeridos por tais atos; e c) a destinação fática do imóvel (se terreno vazio ou se utilizado para lazer, como campo de futebol). As questões de direito relevantes para a solução da lide são: a) verificação dos requisitos para a manutenção de posse, nos termos dos artigos 1.210 do Código Civil e 561 do Código de Processo Civil; b) análise do caráter da posse exercida pelas partes (posse justa ou injusta, de boa-fé ou de má-fé); c) apreciação do pedido contraposto de imissão na posse, com base no caráter dúplice das ações possessórias (art. 556 do CPC). O ônus da prova seguirá a regra do artigo 373 do Código de Processo Civil, sem circunstâncias a ensejar distribuição de maneira diversa. Para a solução das controvérsias, INDEFIRO a produção de prova oral, dado que o feito já se encontra instruído com ampla documentação, além daquela contida nos autos correlatos de imissão na posse e usucapião. Sem prejuízo, DEFIRO a produção de prova documental, incluindo a juntada de declarações das pessoas a quem pretendia se ouvir em audiência reduzidas a termo. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes juntem a documentação que entenderem pertinente. Considerando a existência de ações conexas e a manifesta prejudicialidade externa, especialmente com a ação de usucapião (Processo n.º 1001043-27.2020.8.26.0301), cujo desfecho impactará diretamente a presente demanda possessória, prudente se faz o julgamento conjunto dos feitos para evitar decisões conflitantes. Conforme já decidido nos autos da ação de imissão na posse (fls. 245/246 - 1001064-03.2020.8.26.0301), a suspensão é medida que se impõe. Desta forma, após o prazo de 15 (quinze) dias concedido às partes para juntada de documentos, SUSPENDO o andamento do presente feito para aguardar o término do ciclo citatório e da fase de instrução da Ação de Usucapião n.º 1001043-27.2020.8.26.0301, a fim de que, oportunamente, os processos n.º 1000245-95.2022.8.26.0301, n.º 1001064-03.2020.8.26.0301 e n.º 1001043-27.2020.8.26.0301 sejam julgados em conjunto. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP)

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A.I.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 316555609

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001064-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A.I.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001064-75.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001064-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO INOCENCIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b213b5e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07157/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001243-55.2014.5.02.0465 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001064-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIO INOCENCIO DA SILVA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: pedido de adesão ao acordo direto pelo(a) credor(a) originário(a);após análise do pedido de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, tendo sido feito dentro do prazo estipulado em edital e observadas as exigências editalícias;comunicada habilitação no edital;realizada atualização dos valores devidos no presente precatórios, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019;credor faz jus à parcela superpreferencial e, após sua apuração, constatou-se que o pagamento da parcela superpreferencial quita integralmente o precatório, não remanescendo saldo para aplicação de deságio previsto no edital. São Paulo, data registrada no sistema PJe. ANA ROSA BENTES DO AMARAL NAVARRO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de acordo direto, nos termos do Edital 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio/pagamento superpreferencial constante dos presentes autos (Ids 8f3846e e 9654e0c). Ficam as partes cientes do teor da certidão acima, desta decisão e dos demais atos e procedimentos constantes dos presentes autos. Caso queiram, poderão se manifestar, até a data do efetivo pagamento, quanto aos valores atualizados do precatório, eventual deságio, conforme planilhas e certidões anexadas, bem como sobre os valores indicados para liberação à parte credora, conforme discriminado a seguir: Valor total a ser transferido/pago - parcela superpreferencial: R$ 38.580,89 Atendidos todos os preceitos legais aplicáveis à celebração do presente acordo direto — em especial o disposto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça; no inciso I, parágrafo único, do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente previstas no Edital nº 1/2025 — fica homologado o presente acordo, resguardado às partes o direito de eventual impugnação até a data do pagamento, reconhecendo-se que, com a efetiva liberação dos valores ao beneficiário do pagamento, este outorgará plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. À Secretaria: Destinação e movimentação dos valores (Contas I e II): a) Quando não houver pagamento conjunto da parcela superpreferencial e do valor remanescente do acordo (com aplicação do deságio), fica desde já autorizada a expedição dos alvarás diretamente da conta especial respectiva, devendo ser observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial deverá ser liberada com valores da conta I (Cronologia) e o valor do acordo, já com o deságio aplicado, com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que haverá um único alvará de pagamento direto aos credores b) Quando for o caso de o credor fazer jus, concomitantemente, à parcela superpreferencial e ao valor remanescente do acordo, fica desde já determinada a transferência dos valores devidos para a conta vinculada ao precatório no PJe de 2º Grau nº 1001064-75.2025.5.02.0000, observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial (quitação parcial do precatório) deverá ser retirada da conta I (Cronologia) e o valor remanescente do acordo (com o deságio aplicado), com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que deverão ser expedidos dois alvarás de transferência — um para cada conta de origem — com posterior expedição de um único alvará de pagamento a partir da conta vinculada ao PJe de 2º Grau. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da homologação do acordo (parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.I.D.S.

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Processo nº 1001064-72.2022.4.06.3809

ID: 307173660

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001064-72.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS

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PEDRO MERGH VILLAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001064-72.2022.4.06.3809/MG IMPETRANTE : AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS (OAB MG184559) ADVOGADO(A) : PEDRO MERGH VILLAS (OAB …

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Processo nº 1001064-71.2025.4.01.3400

ID: 309736641

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-71.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA INES MORAIS SAMPAIO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-71.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMANDA DA SILV…

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Processo nº 1001064-11.2025.4.01.3905

ID: 309203549

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-11.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001064-11.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Cesar Zanaroli Baptista x Diogo Souza Rodrigues e outros

ID: 300547001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008493-89.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ZANAROLI BAPTISTA

Polo Passivo:

DIOGO SOUZA RODRIGUES ELIO DE ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR IGOR SOUZA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS PERES PARREIRA

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CESAR ZANAROLI BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008493-89.2025.8.26.0001 (processo principal 1001064-32.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cesar Zanaroli Baptista - Elio de Almeida Rodrigues Juni…

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Processo nº 1001064-76.2025.8.26.0996

ID: 296589247

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001064-76.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1001064-76.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Jonas Ferreira Pinto - Verifica-se que no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária d…

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Eduardo Alves x Banco Bradesco Sa

ID: 292365526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-96.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO

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LAIANY MARQUES OLIVEIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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Processo 1001064-96.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Alves - Banco Bradesco Sa - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROC…

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