Resultados para "1001281-04.2023.5.02.0384" – Página 111 de 136

Processo nº 1001281-94.2025.8.26.0390

ID: 322647963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001281-94.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYLA ARAUJO DE FREITAS YURI HENRIQUE ARAUJO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUEL ZEVOLI BASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001281-94.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yuri Henrique Araujo de Jesus - - Ayla Araujo de Freitas - Vistos. Concedo aos herdeiros os beneficios da justiça gr… Processo 1001281-94.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yuri Henrique Araujo de Jesus - - Ayla Araujo de Freitas - Vistos. Concedo aos herdeiros os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.declarações. 2. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) Senhor(a) Yuri Henrique Araujo de Jesus, representado por seu genitor Henrique Martins de Jesus Nunes, independente da lavratura de termo de compromisso. 3. pesquisa para verificação de testamento público e/ou instrumento de aprovação de testamentos cerrados, acessando o Registro Central de Testamentos On-Line, - (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, juntando certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, Camila Araujo de Almeida. 4. Defiro pesquisas e bloqueio de Ativos Financeiros em nome do(a) falecido(a), junto ao SISBAJUD. Havendo resposta positiva, providencie desde logo a transferência para conta judicial, vinculada a este processo. 5. Oficie-se ao Centro Médico Rio Preto Ltda para depositar em conta vinculada a estes autos, no prazo de 15 (quinze) dias,as verbas rescisórias da falecida. 6. Concedo ao inventariante o prazo de 60 (sessenta) dias para que providencie à juntada aos autos: 6.1) certidão negativa de débitos federais em nome da falecida, que poderá ser obtida junto à Receita Federal: 6.2) da certidão negativa de tributos municipais perante a Prefeitura Municipal relativas ao imóvel a ser inventariado; 6.3) do protocolo administrativo do imposto causa mortis (ITCMD) ou certidão de isenção, obtida junto ao posto fiscal da Fazenda Pública Estadual. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos ficam suspensos, por prazo indeterminado, com a consequente remessa ao arquivo. Com o cumprimento, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público tendo em vista a presença de incapaz. Intime-se - ADV: SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helio Esposo De Menezes Filho x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 326575595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001281-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ESPOSO DE MENEZES FILHO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JANE PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-49.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-49.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Helio Esposo de Menezes Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO AUTOMOTIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. 1. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO SE MOSTRAM EXCESSIVOS. INEXISTÊNCIA DE ABUSOS NA FIXAÇÃO E NO CÔMPUTO CORRESPONDENTE. 2. COBRANÇA DE TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DE BEM. TARIFAS EXPRESSAMENTE CONTRATADAS. AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA DOCUMENTALMENTE. TEMA REPETITIVO 958 (STJ). 3. É ABUSIVA A COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA, AINDA QUE EM INSTRUMENTO APARTADO, QUANDO NÃO SE DEU AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE ESCOLHER OUTRA SEGURADORA, SENÃO AQUELA IMPOSTA UNILATERALMENTE PELA ENTIDADE FINANCEIRA, PERTENCENDO OU NÃO AO SEU GRUPO ECONÔMICO. TEMA REPETITIVO 972 (STJ). 4. OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO SIMPLES DO MONTANTE PAGO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jane Pereira Lima (OAB: 338022/SP) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Pedro Henrique Chinaei x Almaviva Experience S.A. e outros

ID: 262791288

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-59.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE CHINAEI

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. VIVO S.A.

Notificação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR DE OLIVEIRA MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001281-59.2024.5.02.0322 : PEDRO HENRIQUE CHINAEI : ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Rodrigues Dos Santos x Konecta Brazil Outsourcing Ltda. e outros

ID: 256973449

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001281-21.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BUENO DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001281-21.2024.5.02.0464 : BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS : KONECTA BRAZIL OUTS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Rodrigues Dos Santos x Konecta Brazil Outsourcing Ltda. e outros

ID: 256973451

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001281-21.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BUENO DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001281-21.2024.5.02.0464 : BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS : KONECTA BRAZIL OUTS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001281-67.2023.8.11.0007

ID: 255698118

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001281-67.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KAIQUE BORGES QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001281-67.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: KAIQUE BORGES QUEIROZ EXECUTADO: RONALDO DA SILVA BISPO V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Mario Gomes Costa e outros x Brn Industria De Quimicos Para Construcao Ltda

ID: 330308504

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001281-86.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIO GOMES COSTA RAFAEL SAPELLI SILVA

Polo Passivo:

BRN INDUSTRIA DE QUIMICOS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANILO JOSE RIBALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001281-86.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: ANTONIO MARIO GOMES COSTA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Mario Gomes Costa e outros x Brn Industria De Quimicos Para Construcao Ltda

ID: 330308509

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001281-86.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIO GOMES COSTA RAFAEL SAPELLI SILVA

Polo Passivo:

BRN INDUSTRIA DE QUIMICOS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

DANILO JOSE RIBALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001281-86.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: ANTONIO MARIO GOMES COSTA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luis Diniz Goncalves x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 331213321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000053-38.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DINIZ GONCALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARILSON GARCIA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000053-38.2025.8.26.0120 (processo principal 1001281-65.2024.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andre Luis Diniz Goncalves - Fazenda Públic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001281-10.2022.4.01.3307

ID: 333277900

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001281-10.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRENDA DA SILVA MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MIGUEL OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1356 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes