Resultados para "1001285-49.2023.8.26.0634" – Página 111 de 154

Osvaldo Dos Santos e outros x Brasil Express Solucoes Logisticas Eireli - Epp e outros

ID: 336538391

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001285-59.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS POLIANA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL EXPRESS SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP MANTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES

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LEILA CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA

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SANDRO RAFAEL DA SILVA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001285-59.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: POLIANA BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: MA…

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Igor Sobral Da Silva x Rafael Pauli Dos Santos e outros

ID: 337132152

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001285-90.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IGOR SOBRAL DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL PAULI DOS SANTOS RAFAEL PAULI DOS SANTOS - MANUTENCAO

Notificação

Advogados:

ALTAIR OLIVEIRA GUEDES

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RAFAEL TRIZOTTI SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001285-90.2024.5.02.0033 RECLAMANTE: IGOR SOBRAL DA SILVA RECLAMADO: RAF…

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Processo nº 1001285-78.2025.8.26.0634

ID: 337467104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001285-78.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RONCON DE CARVALHO

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Processo 1001285-78.2025.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.O.A.M. - Vistos. Justificada a urgência, NOMEIOClaudia de Oliveira Andrade MirandacomoCURADOR(A) PROVISÓRIO(A) limita…

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Debora Rodrigues Da Silva e outros x Di Antonio Design De Equipamentos Eireli e outros

ID: 338353496

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001285-45.2022.5.02.0491

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA RODRIGUES DA SILVA GPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEANDRO GUIMARAES PINTO

Polo Passivo:

DI ANTONIO DESIGN DE EQUIPAMENTOS EIRELI RAFAEL FRANCHINI GARCIA

Notificação

Advogados:

MERVYN GOMES DE SOUZA

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EPEUS JOSE MICHELETTE

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DULCINEA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001285-45.2022.5.02.0491 RECLAMANTE: DEBORA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: DI…

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Felipe Gustavo Da Paz x M&G Automacao Importacao E Exportacao Ltda

ID: 337239354

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001285-59.2025.5.02.0323

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUSTAVO DA PAZ

Polo Passivo:

M&G AUTOMACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

APARECIDA CARLOS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001285-59.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: FELIPE GUSTAVO DA PAZ RECLAMADO: M&…

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N.N.D.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 314922113

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008480-94.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N.N.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008480-94.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NILDA NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008480-94.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NILDA NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4026516 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21678/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008480-94.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001285-55.2019.5.02.0069 – 69ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: NILDA NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADA: IAMSPE-INST.ASSIST.MÉD.SERV.PUBLICO EST. CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043299, cujo momento de apresentação foi 03/06/2025;há ofício precatório Id 28ee727, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id fed40cf;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1d5ad1a);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 408.670,69, em 02/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 240.729,96 de principal, R$ 89.009,64 de juros sobre o principal, R$ 14.241,35 de FGTS, R$ 5.700,14 de juros sobre o FGTS e R$ 58.989,60 de INSS cota reclamada. São Paulo, 1 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 408.670,69, em 02/06/2025, sendo: R$ 240.729,96 de principal,R$ 89.009,64 de juros sobre o principal,R$ 14.241,35 de FGTS,R$ 5.700,14 de juros sobre o FGTS eR$ 58.989,60 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 66Valor da parcela tributável - R$ 240.729,96 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008480-94.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001285-55.2019.5.02.0069), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008480-94.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001285-55.2019.5.02.0069). São Paulo, 1 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.N.D.S.

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S. L. C. C. x A. A. M. I. S. A.

ID: 302930977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001163-87.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. L. C. C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

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Processo 0001163-87.2025.8.26.0115 (processo principal 1001285-20.2024.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - S.L.C.C. - A.A.M.I.S. - Vistos. Mantenho à parte exequent…

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David Chien Hsin Ma e outros x Labfarm Investimentt Ltda

ID: 294008451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001285-89.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID CHIEN HSIN MA SOLOMON JUNG MIN MA

Polo Passivo:

LABFARM INVESTIMENTT LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONÇA

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SILVIO MENDONCA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SÁ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-89.2025.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - David Chien Hsin Ma - - Solomon Jung Min Ma - Labfarm Investimentt Ltda - Vistos. Retire-se a tar…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310806464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001285-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001285-08.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Flavio Olimpio De Azevedo e outros x Nova Santa Elisa Pães E Doces Ltda

ID: 291575398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026949-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO MILENA PIRAGINE

Polo Passivo:

NOVA SANTA ELISA PãES E DOCES LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MAZZA TROISE

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0026949-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1001285-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milena Piragine - - Flavio Olimpio de Azevedo - N…

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